699 resultados encontrados para liberdade na data - data: 23/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 : : : : : Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 427659-68.2013.8.09.0152 93 EXECUCAO PENAL RAMOM ADAM DA SILVA 49963 GO - SANDRA ALVES DE OLIVEIRA 35308 GO - EDUARDO BRASIL PINHO DA COSTA DESPACHO : DE SPACHO EXPECA-SE ALVARA PARA QUE O REEDUCANDO SEJA COLOCADO EM LIBERDADE NA DATA EM QUE INFORMAR O DESLOCAMENTO PARA A CLINICA DE RECUPERACAO. CUMPRA-SE. N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 56024-85.2016.8.09.0123 77 PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA FABIO DE SOUZA ALMEIDA 32783 GO - DENISE ALVES FERREIRA MACHADO 19647 GO - CARLOS ALVES CRUVINEL DE LIMA DESPACHO : - S E N T E N C A - AUTOS N 201600560240 PEDIDO DE LIBERDADE PROV ISORIA SEM RECOLHIMENTO DE FIANCA REQUERENTE: FABIO DE SOUZA ALME IDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ECA-SE CERTIDAO PARA RECEBIMENTO. CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAI S, ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. SEM CUSTA S. P.R.I.C PARANAIGUARA, 12 DE FEVEREIRO DE 2016. MARIA CLARA MER HEB GONCALVES ANDRADE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 261141-22.2015.8.09.0119 106 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA DYON RAMMISO MARQUES PEREIRA GUI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 DESPACHO : ~~AUTOS N: 400701-68.2016.809.0175 DESPACHO PROMOVA O APENSAMENTO AOS AUTOS PRINCIPAIS N 704-54.2017.8.09.0175. CUMPRA-SE. GOIANIA , 25 DE JANEIRO DE 2016. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 422727-60.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3747 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO TEMPORARIA REQUERIDO : CLEYTON RODRIGUES DOS SANTOS ADV REQDO :
3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - EMPRESA RODOVIARIA SCALET LTDA. 12072 Diante da comprovação de que o autor encontra-se detido, a audiência de instrução fica redesignada para o dia 14/07/2022, às 15h30. PODER JUDICIÁRIO Dê-se ciência às partes pelos patronos. JUSTIÇA DO O advogado do autor deverá informar, em até trinta dias antes da audiência, se o seu constituinte continua detido ou se
TJDFT 24/07/2017 - Pág. 1597 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 137/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de julho de 2017 DECISAO Nº 2017.12.1.002805-7 - Habeas Corpus - A: AUDELINO FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF052993 - AUDELINO FERREIRA DOS SANTOS. R: ROGERIO ALVES DA SILVA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. "DECISAO - Trata-se de pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa de ROGÉRIO ALVES DA SILVA tendo em vista que ROGÉRIO foi preso em flagrante em decorrência do IP 734/2017. Entretanto, verifica-se que a situaç�
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 A VIA EDITALICIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 361 DO CPP. QUANTO AO PEDI DO DE DESMEMBRAMENTO DO FEITO, ESTE MOSTRA-SE PRUDENTE E VISA RES GUARDAR A REGULAR TRAMITACAO PROCESSUAL DO REU QUE FOI CITADO PES SOALMENTE, DEVENDO, PORTANTO, SER ACOLHIDO O PEDIDO. ANTE O EXPOS TO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E DETERMINO O DESMEMBRAMENT O DO FEITO COM RELACAO AO REU DANILO ROD
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1718 77 Habeas Corpus n.º 0801458-32.2016.8.02.0000 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Impetrante : Fernando Antônio Barbosa Maciel Paciente : Maricléia dos Santos Lins Impetrante : Thiago Henrique Silva Marques Luz Impetrado : Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal da Comarc
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7030/2020 - Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 166 Nacional de Mandados de Prisão (BNMP-CNJ) e PJE-TJPA. Na oportunidade, no que tange ao interno Moacir Amorim da Cruz foi constatado que enquanto perdurasse o sigilo de justiça, nos autos do processo nº 0006254-50.2016.8.14.0070, oriundo da Vara Criminal de Abaetetuba/PA estaria a referida Central de Alvará/DEC/SEAP/PA impossibilitada de liberar o interno. Dessa forma, o Alvará de Soltura ficou
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1644 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 PRAZO DE 5 DIAS, DEVENDO COMPROVAR A DISTRIBUICAO NO JUIZO DE DE STINO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE SOLICITACAO PARA DEVOLUCAO DA PRECATORIA AO JUIZO DEPRECADO, CONFORME ART.328 B, XLVI, DA C ONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DO TJGO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: