195 resultados encontrados para liberdade nao exceder - data: 11/08/2025
Página 1 de 20
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 OUTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES, CAUSAS DE DIMINU ICAO OU OUTRAS DE AUMENTO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS. DEIXO DE FAZER A SEGUINTE DOSIMETRIA DA PENA, POR NAO TER CIRCUNSTANCIAS J UDICIAIS DIFERENTES QUE POSSAM ATRIBUIR PENA DIFERENTE. OBSERVAND O A REGRA ESTABELECIDA NO ARTIGO 69, PROCEDO O SOMATORIO DAS PENA S, QUE RESULTA EM 03 (TRES) ANOS E 06 (SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 ACAO E PREVENCAO DO CRIME, QUE SE TORNA DEFINITIVA. ASSIM SENDO, COM FULCRO LEGAL NO ART. 69 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, A PENA A SER APLICADA AO ACUSADO CONSISTE NA SOMA DAS DUAS CONDENACOES, TO RNANDO-SE DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE DETENC AO. EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 33, 2, "C", A PENA PRIVA TIVA DE LIBERDADE DEVERA SER CUMPRIDA NO REG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 NSOR, SERA APROVEITADA A DEFESA PREVIA APRESENTADA PELA DEFENSORI A PUBLICA A FL. 155. CUMPRA-SE E INTIME-SE. GOIANIA, 15 DE FEVERE IRO DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2)AUTOS N. 2016.0423.2026 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 142193-16.2016.8.09.0175 624 ACAO PENAL DIVINO BATISTA FERREIRA NETO COL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 S, QUE RESULTA EM 03 (TRES) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO, Q UE TORNO DEFINITIVA. TENDO EM VISTA AS CIRCUNSTANCIAS DO CASO CON CRETO, O REU DEVERA INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LI BERDADE SOB O REGIME SEMI-ABERTO EM RAZAO DE SER REINCIDENTE. ANA LISANDO-SE AS CONDICOES DO PROCESSO, VERIFICO QUE NAO E CABIVEL A SUBSTITUICAO DE PENA PRIVATIVA DE LIBER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 IDA POR MEIO DO GOIASPEN, LUIZ ROBERTO CHRISTICHINI FILHO FORAGIU DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. POR FIM, TENDO EM VISTA QUE O ADVO GADO DR. TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO, OAB/GO N 35.477, RENUNC IOU AO MANDATO PROCURATORIO (FL. 582), DETERMINO SUA INTIMACAO PA RA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS PROCURACAO OUT ORGADA POR NILVA CASTILHO DOS SANTOS, SOB PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 AUTOS N. 2016.0204.8767 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO A FL. RETRO E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE OS DOCUMENTOS DESEN TRANHADOS DESTES AUTOS SEJAM AUTUADOS SEPARADAMENTE, DE FORMA SIG ILOSA. CUMPRA-SE E, APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIB ERACAO. GOIANIA, 22 DE AGOSTO DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE D IREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 NATUREZA INDICIADO : INQUERITO : ROBSON RODRIGUES TEIXEIRA GLEISON DA SILVA MENDES VITIMA : LAIANA CECILIA COSMO MACIEL DESPACHO : AUTOS N. 2016.0223.3076 INVESTIGADOS: ROBSON RODRIGUES TEIXEIRA E GLEISON DA SILVA MENDES DECISAO DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO A COMPROVACAO DE QUE ROBSON RODRIGUES TEIXEIRA E GLEISON DA SILVA MENDES FALECERAM, COM BASE, RESPECTIVAMENTE, N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 26254 GO - THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SA DESPACHO : "...ASSIM SENDO, DELIBEROU A MMª JUíZA REDESIGNAR A PRESENTE AU DIêNCIA PARA O DIA 31/08/2015, àS 16 HORAS, FICANDO AS PARTES DEVIDAMENTE INTIMADAS(...)DETERMINOU, TAMBéM, A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS AO MINISTéRIO PúBLICO E PARA A DEFESA DE LOURENÇO, NO PRAZO DE 10 DIAS,PARA QUE INFORMEM O ENDEREçO DAS TES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 -------------------------------------------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 326081-22.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1266 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DENNYS FERREIRA ROCHA VITIMA : GLAUBER ROMOALDO DA SILVA CAETANO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DA DOSIMETRIA DA PENA. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDI VIDUA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 , ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO(S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 341658-74.2014.8.09.0175 550 ACAO PENAL LAZARO GUTIERREZ FERREIRA MARTINS RICHARD FERREIRA MARTINS 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DA PARTE