247 resultados encontrados para liberdade provisoria com aplicacao - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 N ECESSIDADE DE ADAPTAR A PAUTA DESTE JUIZO, REDESIGNO O DIA 12 / 0 4 / 18 AS 14 : 00 HORAS PARA AUDIENCIA DE INQUIRICAO DE TESTEM UNH AS RETIRE-SE DE PAUTA A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03 / 0 4 / 201 8 , AS 14: 15 HORAS INTIMEM-SE CUMPRA-SE GOIANIRA, 25 DE J ANEIRO DE 2018 PRISCILLA DE MELO BEZERRA ASSISTENTE ADMINISTRAT I VO NR. PROTOCOLO : 38018-42.2018.8.09.006
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS DR. ÁLVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO (OAB/GO Nº 8406), PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COMPARECER NESTA UNIDADE JUDICIÁRIA PARA RETIRAR ALVARÁ DE RESTITUIÇÃO EXPEDIDO EM FAVOR DO ACUSADO BRENO WARLEY LUIZ LOPO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 . RESSALTO QUE ESTE JUIZO NAO DETERMINOU A REALIZACAO DE AUDIENCI A DE CUSTODIA, CONFORME AUTORIZACAO CONTIDA NO ARTIGO 1, 2, INCIS O III DA RESOLUCAO N 53/2016 DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUS TICA DO ESTADO DE GOIAS. COMUNIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIM EM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018. EUGENIA BIZER RA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO --
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 O ESTADO. " NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE QUE VAI DEVI DAMENTE ASSINADO. ANGELA CRISTINA LEAO LORENA CASTRO DA C. F.CARV ALHO JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADA ACUSADO NR. PROTOCOLO : 283926-75.2017.8.09.0064 AUTOS NR. : 29 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE APRESENTACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 ENTE E NECESSARIA PARA A INVESTIGACAO/INSTRUCAO PROCESSUAL. EXPEC A-SE O ALVARA DE SOLTURA E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSARIOS. A AUTUA DA DEVERA RETORNAR AO LOCAL ONDE SE ENCONTRA PRESA, DEVENDO AGUAR DAR O CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA NO REFERIDO LOCAL. A AUTUA DA DEVERA SER POSTA EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESA. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 PROCESSO N 201800380059 DESPACHO DESIGNO O DIA 03 / 04 / 201 8 , AS 14 : 00 HORAS PARA AUDIENCIA DE CUSTODIA, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SUA ULTIMACAO. INTIMEM-SE . CUMPRA-SE. GOIANIRA, 03 DE ABRIL DE 2018. ANGELA CRISTINA LEAO J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 38005-43.2018.8.09.0064 AUTOS NR. : 282 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SAUDE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE NAO. IN DAGADO SE FAZ USO DE DROGAS RESPONDEU QUE NAO. DADA A PALAVRA A P ROMOTORA DE JUSTICA, ASSIM MANIFESTOU: MM JUIZA, COMPULSANDO OS A UTOS, VERIFICA-SE A REGULARIDADE DO FLAGRANTE, RAZAO PELA QUAL RE QUER SUA HOMOLOGACAO. QUANTO A PRISAO EM FLAGRANTE, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTA-SE PELA LIBERDADE PROVIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 INDICIADO : BRENO DE MOURA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201702839685 DESPACHO DESIGNO O DIA 17 / 01 / 201 8 , AS 09 : 00 HORAS PARA AUDIENCIA DE CUSTODIA, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SUA ULTIMACAO. INTIMEM-SE . CUMPRA-SE. GOIANIRA, 16 DE JANEIRO DE 2018. ANGELA CRISTINA LEA O JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 O PELA PRISAO DOMICILIAR, TENDO EM VISTA SEUS FILHOS MENORES. DAD A A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: OPINOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO DA DEFESA. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGU INTE DECISAO PELA MM JUIZA: O FLAGRANTE ENCONTRA-SE FORMALMENTE C ORRETO, TENDO SIDO OBEDECIDA TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS. ASSIM SENDO, O HOMOLOGO PARA QUE SURTA SEUS EFEIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 PROCESSO N 201702624522 DECISAO A DENUNCIA OFERTADA MOSTRA-SE APT A, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDICOES DA ACAO, EXI STINDO JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL. ASSIM, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO, SUCESSIVAMENTE: A) CITE-SE O ACUSADO, ATRAVES DE MANDA DO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS OFERECER RESPOSTA A ACAO; B) JUNTE-S E AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES DO DEN