Seção I ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 Procuradoria-Geral de Justiça, o Doutor Pedro Alexandre Rocha Coelho. Goiânia, 12 de dezembro de 2017. Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga Relator 103 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 104 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Di

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1877 134 4239/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. ART. 157, §2º, I, DO CPB. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. DUAS VEZES. PROVAS SUFICIENTES. DEPOIMENTOS. COERÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. USO DE ARMA DE FOGO. APREENSÃO. DESNECESSIDADE. PERÍCIA. DISPENSAB

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1884 FOI SURPREENDIDO PORTANDO ENTORPECENTES. ALEGAÇÃO DE QUE O APELANTE NÃO TERIA SIDO FLAGRADO NA EFETIVA VENDA DE SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS. NÃO ACOLHIMENTO. TIPO PENAL QUE NÃO EXIGE A CONCRETIZAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO PARA SUA CARACTERIZAÇÃO. DEPOIMENTO UNÍSSONO E HARMÔNICO DOS POLICIAIS MILITARES QUE RECONHECERAM O ACUSADO EM JUÍZO. IMPOSSIBILIDADE DE ABSOLVI�

Caderno 2 - Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1695 155 Presidente da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – em exercício ocasional. 2ª Câmara Criminal EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal Coordenadoria de Apelação Crime EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0380419-40.2010.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Welio Virgulino Mendes. Def. Público: Defensoria Pública do Estado

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2874 91 Certificado Digital). Total de feitos: 1 TJCENEXE - Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0007827-78.2017.8.06.0081 - Apelação Criminal. Apelante: Lucas Tavares Diniz. Defensor dativo: Luciana Maria Dias dos Reis (OAB: 24505/CE). Apelante: Patrick das Chagas de Almeida. Advogada: Inês Regina Angelim Dias de Vasconcelos (OAB: 9283/CE). Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 692 118 4. Recurso conhecido e improvido. 46083-86.2010.8.06.0000/0 - APELAÇÃO Apelante : CELIO SOUSA DO NASCIMENTO Rep. Jurídico : 5141 - CE EDMILSON ALVES DE OLIVEIRA Rep. Jurídico : 6641 - CE FRANCISCO ANTÔNIO EUGÊNIO VIANA Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a).: Des. PAULO CAMELO TIMBÓ Acordam: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Apelação Criminal, ACORDAM

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2651 257 SEÇÃO CRIMINAL DESPACHO DOS RELATORES - Seção Criminal Coordenadoria de Recursos Criminais DESPACHO DE RELATORES 0622866-76.2021.8.06.0000 - Desaforamento de Julgamento. Requerente: Roberto Alves da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). C

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 692 119 4.Recurso conhecido e não provido. 6374-16.2010.8.06.0171/1 - APELAÇÃO Apelante : LUIS RENATO ALVES TORQUATO Rep. Jurídico : 5826 - CE JOSE VIANA DE ABREU Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a).: Des. PAULO CAMELO TIMBÓ Acordam: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Apelação Criminal, ACORDAM os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 743 58 EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal Serviço de Apelação Crime EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0000237-87.2010.8.06.0051 - Apelação Criminal. Apelante: Valter de Souza Angelim. Advogado: Marco Antonio Feitosa Moreira (OAB: 8664/CE). Apelado: Justiça Pública. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. EMENTA:APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA. REDUÇÃO DA

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2363 238 0012813-06.2015.8.06.0062Apelação. Apelante: Francisca Ednalva Oliveira Rodrigues. Advogada: Ludmila Batista Diniz (OAB: 39647/CE). Apelante: Leiliane da Silva Oliveira. Advogado: Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB: 26373/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. EMENTA