Publicações Judiciais II ● 03/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1392059 0002526-76.2009.4.03.9999(0100002066) 2009.03.99.002526-4 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA APTE ADV ADV APDO ADV ADV : : : : : : : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI LUZIA FERREIRA SICHEROLLI (= ou > de 60 anos) SABRINA DANIELLE CABRAL BRUNO TERCINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIO LUCIO MARCHIONI HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo legal. EM MESA AC-SP 1670528 0032865-47.2011.4.03.9999(1000000203) INCID. :1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 4238 - MANOEL PAULINO ALVES X IVO PAULINO ALVES - Fls. 87 - Por ora, manifeste-se o curador especial sobre a petição de fls. 86. Int.(fls. 86: petição do autor requerendo a desistência da ação nos termos do artigo 267, VIII do CPC) - ADV BENEDITO RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 165164 - ADV EDUARDO LUIZ PENARIOL OAB

Publicações Judiciais I ● 25/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O reconhecimento de tempo de serviço como rurícola baseado em início de prova material, consubstanciada em certidões de registro civil, onde consta a atividade rurícola do Autor. Recurso conhecido e provido. (STJ, REsp 297740/SP, Ministro Gilson Dipp, Quinta Turma, 15.10.2001, p. 288). Contudo, os depoimentos das testemunhas (fls. 100-102) são insuficientes para comprovar o labor agrícola da autora pelo período exigido em lei, na medida em que se limitaram a mencionar, de maneira vaga e

Publicações Judiciais I ● 25/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O reconhecimento de tempo de serviço como rurícola baseado em início de prova material, consubstanciada em certidões de registro civil, onde consta a atividade rurícola do Autor. Recurso conhecido e provido. (STJ, REsp 297740/SP, Ministro Gilson Dipp, Quinta Turma, 15.10.2001, p. 288). Contudo, os depoimentos das testemunhas (fls. 100-102) são insuficientes para comprovar o labor agrícola da autora pelo período exigido em lei, na medida em que se limitaram a mencionar, de maneira vaga e

Publicações Judiciais I ● 28/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

falecimento. XII - Não há prova documental da alegada convivência marital após a separação e os dados constantes na certidão de óbito indicam que a autora e o ex-marido residiam em endereços diversos por ocasião do óbito. A ficha de inscrição em organização de assistência familiar e o termo de guarda conjunta de menor, por sua vez, são documentos expedidos em época muito anterior ao passamento. XIII - A prova testemunhal produzida foi genérica e imprecisa quanto à suposta uni

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Ang�lica da Silva Santos X Pizzaria Kiosk�o L-ANA P.R.TEIXEIRA/CLEUSA F.SILVA Ci�ncia da convers�o da tramita��o do processo do meio f�sico para o eletr�nico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as provid�ncias � regular tramita��o do feito no meio eletr�nico, inclusive o pr�vio credenciamento no sistema, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 771 1976 de ação condenatória, visando a concessão de pensão por morte, que Maria Lica da Silva Santos ajuizou em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Não há preliminares a serem decididas. No mais, verifico estarem presentes os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válidos do proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 2629 453.01.2010.000440-5/000000-000 - nº ordem 54/2010 - Outros Feitos Não Especificados - PENSAO POR MORTE LAZARA MARIA DA GLORIA MOURA TEIXEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 79 - Por ora, manifestese o Instituto-requerido, no prazo de trinta dias, informando se possui eventual crédito em rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 905 2519 13. Int. - ADV DANIEL BELZ OAB/SP 62246 - ADV CRISTIANE INÊS ROMÃO DOS SANTOS NAKANO OAB/SP 181383 PROC Nº DE ORDEM 1152/10 ALVARÁ MARIA LICA DA SILVA SANTOS E OUTRO(S) x PEDRO DOS SANTOS fls 47 Alvará expedido aguardando retirada ADVS.- GUSTAVO ANTONIO CASARIM OAB/SP 246.083 453.01.2010.010755-2/000000-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 771 1975 453.01.1998.000042-5/000001-000 - nº ordem 742/1998 - Outros Feitos Não Especificados - CONHECIMENTO CONSTITUTIVO E CONDENATORIO - Embargos à Execução - MUNICIPIO DE PIRAJUI X SAB CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA - Fls. 71 - Vistos, etc... Diante da petição de fls. 68, onde o exequente informa o pagamento i