504 resultados encontrados para licacao de multa - data: 08/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 DOCUMENTOS DE FF. 70/71. TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE EXECUCAO P ENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE MANOEL EDILSON ALVES PEREIRA, COND ENADO A UMA REPRIMENDA DE 04 (QUATRO) ANOS, 09 (NOVE) MESES E 22 (VINTE E DOIS) DIAS RECLUSAO EM REGIME SEMIABERTO (FF. 03/05 DO P EP). CONSTA AS FF. 64/67, DECISAO DETERMINANDO A REGRESSAO CAUTEL AR DO REGIME PRISIONAL IMPOSTO AO SENTENCIAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, HAJA VISTA SE TRATAR DE PES SOA INCAPAZ, E CONFORME DECLARACAO DE FLS 07, SUA REPRESENTANTE L EGAL N AO POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS DE ARCAR COM AS CUSTAS P RO CESSUAIS QUANTO AO PEDIDO DE ALIMENTOS, E CEDICO QUE ESTES DEV EM SER FIXADOS NA PROPORCAO DAS NECESSIDADES DO RECLAMANTE E DOS RE CURSOS DA PESSOA OBRIGADA, CONFORME DISPOE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 UM ) SALARIO MINIMO, A SEREM PAGOS AO MENOR PELO REQUERIDO ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES, MEDIANTE DEPOSITO BANCARIO NA CONTA INF ORM ADA AS FLS 06 NO INTUITO DE POSSIBILITAR AS PARTES UMA TENTAT IV A DE AUTOCOMPOSICAO, MOMENTO EM QUE SERA POSSIVEL O DIALOGO EN TRE OS ENVOLVIDOS, OS QUAIS, AUXILIADOS PELOS CONCILIADORES, PODE RAO ENCONTRAR A MELHOR SOLUCAO PARA AS SUAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 ADOTADA, PORQUE A AUDIENCIA DE CONCILIACAO, ALEM DE NAO SER VEDAD A PELO RITO REQUERIDO PELO AUTOR, E PERTINENTE AO OBJETO DA PRESE NTE ACAO, QUE REPORTA A VINCULO CONTRATUAL, CONSUMERISTA, GARANTI DO POR BEM FIDUCIARIO, COM POUCAS PARCELAS DE INADIMPLENCIA, SITU ACAO QUE AUTORIZA A REFERIDA AUDIENCIA, SOBRETUDO PORQUE REFORCA OS ALICERCES PREVISTOS NO PRINCIPIO DO ADIMP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 JUROS COMPOSTOS. SUBSTITUICAO PELO INPC OU OUTRO INDICE NO QUE CO NCERNE AO PEDIDO DE APLICACAO DE CORRECAO MONETARIA PELO INDICE I NPC OU OUTRO INDICE QUE A PARTE ENTENDA QUE MELHOR REFLITA A COND ICAO ECONOMICA DURANTE O PERIODO DE NORMALIDADE, TENHO-O POR INSU BSISTENTE. O INDICE DE CORRECAO E ESTIPULADO ENTRE AS PARTES, NAO HAVENDO EMBASAMENTO JURIDICO PARA QUE UM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 INQUIRIDA A TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA PAULO RAFAEL ANDRADE (F. 343) E REINTERROGADO O ACUSADO CARLOS EDUARDO LOPES DE SA (F. 345). NOTIFIQUEM-SE. ADVIRTA-SE A TESTEMUNHA DE QUE O NAO COMPAR ECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA, AP LICACAO DE MULTA, PROCESSAMENTO POR CRIME DE DESOBEDIENCIA E COND ENACAO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DA DILIGENCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 DEFINITIVA DO SENTENCIADO, REFERENTE AOS AUTOS DE N. 20150230640 3, PODENDO PARA TANTO, OFICIAR, ENCAMINHAR E-MAIL, FAX E/OU ESTAB ELECER CONTATO TELEFONICO. FIXO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA CUM PRIMENTO DA DETERMINACAO. ACOSTADA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIV A, CERTIFIQUE-SE, RETIFIQUE-SE OS CALCULOS E FACAM-ME OS AUTOS CO NCLUSOS. FINDOS OS PRAZOS, CERTIFIQUE-SE E F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 REQUERIDO : SHM ADV REQTE : 15381 GO - VALERIA DE MELO SANTA CRUZ MESQUITA DESPACHO : DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERM OS DO ART 98 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL CITE-SE A PARTE REQUER IDA, POR CARTA PRECATORIA, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILI ACAO QUE SERA REALIZADA NO DIA 20/06/2017, AS 10H30MIN, NO CENTR O JUDICIARIO DE SOLUCAO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 UNHA(S) A AUDIENCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO (CPC, ART. 45 5, 2), OU, SE NAO FOR ESTE O CASO, DEVERA INFORMAR OU INTIMAR A(S ) TESTEMUNHA(S) POR ELE ARROLADA(S) DO DIA, DA HORA E DO LOCAL DA AUDIENCIA ACIMA DESIGNADA, ATRAVES DE CARTA COM AVISO DE RECEBIM ENTO, CUMPRINDO AO ADVOGADO JUNTAR AOS AUTOS COM ANTECEDENCIA DE 05 (CINCO) DIAS DA DATA DA AUDIENCIA, COPIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 OLHIMENTO PELA PARTE AUTORA, SOB PENA DE MULTA DIARIA. APOS COMPR OVACAO NOS AUTOS DE PAGAMENTO DOS ENCARGOS, EXPECA-SE O COMPETENT E MANDADO. CITE-SE E INTIMEM-SE, COM AS ADVERTENCIAS LEGAIS. NR. PROTOCOLO : 282016-15.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 888 NATUREZA : ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO REQUERENTE : DAIVIDY GONCALVES RIOS REQUERIDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAIS