Seção III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 IACAO DA PROVA PRODUZIDA EM CONTRADITORIO JUDICIAL, NAO PODENDO F UNDAMENTAR SUA DECISAO EXCLUSIVAMENTE NOS ELEMENTOS INFORMATIVOS COLHIDOS NA INVESTIGACAO, RESSALVADAS AS PROVAS CAUTELARES, NAO R EPETIVEIS E ANTECIPADAS. EM VISTA DE TODO O EXPOSTO, E POSSIVEL V ISLUMBRAR A FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATORIO, NAO HAVENDO ELEME NTOS SEGUROS E ESTREMES DE DUVIDA ACERCA DA

Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 A LICAO DE FERNANDO CAPEZ: A INEXISTENCIA DE VAGA NA COMARCA NAO SE ENCONTRA ELENCADA ENTRE AS HIPOTESES LEGAIS AUTORIZADORAS DA P RISAO DOMICILIAR, NEM TAMPOUCO E HIPOTESE ASSEMELHADA A UMA DAQUE LAS, DE MANEIRA QUE NAO SE PODE FALAR EM APLICACAO DO DISPOSITIVO POR ANALOGIA, QUE, COMO SE SABE, SO E POSSIVEL ENTRE CASOS SEMEL HANTES. POR ESSA RAZAO, O CONDENADO DEVE SER

Seção II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 AUTOS NR. : 341 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VINICIUS NUNES DA SILVA FARLLEY VINICIOS DA SILVA REDONDO ALISSON PEREIRA DE OLIVEIRA VITIMA : RUAN DA SILVA CERQUEIRA MURILLO HENRIQUE DA SILVA DOURADO DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 201 801335413 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTER IAL RETRO. R EITERE-SE A EXPEDICAO DO OFICIO DETERMINADO A FL. 15 3. APOS O TRANSCURSO DO PR

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 OS MANDADOS FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. CASO A TESTEMUNHA SEJA SERVIDOR PUBLICO, COMUN IQUE-SE AO CHEFE DA REPARTICAO EM QUE ELA SERVIR, COM INDICACAO D O DIA E DAS HORAS DESIGNADAS (ARTIGO 221, 3 DO CPP). REQUISITE-SE , SE FOR O CASO, O(S) POLICIAL(AIS) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPE RIOR A QUE ESTIVEREM SUBORDINADOS (ART. 221

Seção III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 NR. PROTOCOLO : 162223-23.2015.8.09.0041 AUTOS NR. : 123 NATUREZA : IMPUGNACAO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA IMPUGNANTE : JOSE LUIZ DE ARAUJO IMPUGNADO : CLEIDIANE DA SILVA CAMPOS ADV IMPGTE : 17803 GO - LUCIANA HELOISA GUIMARAES ADV IMPUGNDO : 26375 GO - EDER CESAR DE CASTRO MARTINS DESPACHO : ~ PROTOCOLO N 201501622239 DESPACHO PROMOVA-SE O APENSAMENTO DEST E

Seção III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 O PRO REO, NOS TERMOS DO ART. 386, INCISO VII, DO CPP. (TJGO, 1 C AMARA CRIMINAL, AC N 156008-21.2003.8.09.0051, REL. DES. IVO FAVA RO, IN DJGO N 720, DE 17-12-2010). SEGUNDO SE INFERE DA LICAO DE FERNANDO DA COSTA TOURINHO: CAUSAS QUE AUTORIZAM O JUIZ A DECRETA R A IMPROCEDENCIA DA ACUSACAO. VI- NAO EXISTIR PROVA SUFICIENTE P ARA A CONDENACAO. AQUI SE TRATA DE UM FAVO

Seção III ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 TURA DO ESCRIVAO. INTIMEM-SE E CUMPRAM-SE. S.M.A, 10 DE SETEMBRO DE 2015. FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 117076-56.2015.8.09.0143 AUTOS NR. : 184 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO BATISTA CALDA VITIMA : FABIANA LOPES DA SILVA ADV ACUS : 9327 GO - MARIO FRANCISCO MARQUES DESPACHO : DECISAO 1 A DEFESA PRELIMINAR (FL. 95/96), EVIDENTEMENTE S

Seção III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 VITIMA : ROSILENE ROCHA BRAUNA ADV ACUS : 20502 GO - JULIANO GOMES CIRQUEIRA DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE PESSOALMENTE O REEDUCANDO, PARA QUE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, COMPARECA NA ESCRIVANIA DO CRIME DESTA COMARCA , PARA JUSTIFICAR O MOTIVO DO NAO CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA E D O NOVO CRIME, CONFORME INFORMADO AS FLS. 266 E 270. APRESENTADA A JUSTIFICATIVA, AO M

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 IMPETRANTE : MINISTERIO PUBLICO IDELMA APARECIDA DA MOTA IMPETRADO : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VA MUNICIPIO DE VARJAO LETTIERY ALVES DE PAULA ADV IMPDO : 12144 GO - WILMAR ANTONIO DE LISBOA 28774 GO - LEONARDO GONCALVES PINHO DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVOLVIDOS AO JUIZO/CO

Seção III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : REGINALDO JOSE NETO ORIGEM : JUIZO DA 3A VARA CRIMINAL DE AGUA BOA-MT DESPACHO : DESPACHO VISTOS. AGUARDE-SE A EFETIVACAO DO RECAMBIAMENTO DO DETE NTO. TRANSCORRIDO O PRAZO DE 30 (TRINTA), E NAO HAVENDO SIDO PROV IDENCIADO O DISPOSTO A FL. 06, VENHAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. SA O MIGUEL DO ARAGUAIA, 10 DE DEZEMBRO DE 201 8 . RONNY