Seção III ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 GUAPO, 01 DE JULHO DE 2015. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND : : : : : : 138474-92.2012.8.09.0069 282 INQUERITO ERS FALM 11798 GO - OLIVEIRA ALVES BORGES 27843 GO - DANIEL VILAS BOA DE LACERDA DESPACHO : AUTOS N: 201201384740 DESPACHO ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLI CO PARA QUE MANIFESTE SOBR

Seção III ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 OS DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR OPORTUNO, TRANSCR EVO LICAO DE GUILHERME DE SOUZA NUCCI: O FATO DO AGENTE SER PRIMA RIO, NAO OSTENTAR ANTECEDENTES E TER RESIDENCIA FIXA NAO LEVAM A CONSEGUIR UM ALVARA PERMANENTE DE IMPUNIDADE, LIVRANDO-SE DA PRIS AO CAUTELAR, VISTO QUE ESSA TEM OUTROS FUNDAMENTOS. A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E DA ORDEM ECONOMICA, BEM CO

Seção III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 GRACIELA SOUZA SIMIONATO VITOR DANIEL ALMEIDA DOURADO ADV IND : 32343 GO - WESLEY BORGES SOUZA 52478 GO - JORDANA ROCHA BATISTA SOUZA DESPACHO : MANTENHO, POIS, A PRISAO PREVENTIVA DO AUTUADO. COM ISSO, FICA DE CIDIDO, TAMBEM, O REQUERIMENTO OBJETO DOS AUTOS N 201801170325. Q UANTO AO PEDIDO DE ADMISSAO DE LUCIA MOREIRA DOS SANTOS FONTES CO MO ASSISTENTE DE ACUSACAO (FL

Seção II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 IN ELEMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, VOL. IV, PAG. 49 E 50). POR FIM, RESSALTO QUE AS CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS, TAIS COM O PRIMARIEDADE, OCUPACAO LICITA E RESIDENCIA FIXA, NAO TEM O COND AO DE, POR SI SOS, DESCONSTITUIR A CUSTODIA ANTECIPADA, CASO ESTE JAM PRESENTES OUTROS REQUISITOS DE ORDEM OBJETIVA E SUBJETIVA QUE AUTORIZEM A DECRETACAO DA MEDIDA EXTREMA. NE

Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 ADV REQTE : 41936 GO - LUIZ HUMBERTO MIRANDA ROCHA ADV REQDO : 1350 TO - BRUNO CEZAR DA LUZ PONTES DESPACHO : NOS TERMOS DO PROVIMENTO 05/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DE GOIAS: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 60/72, NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO : 366829-60.2014.8.09.0069 AUTOS NR. : 1186 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIM

Seção III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 30727 GO - MARLEI SANTOS BORGES DESPACHO : PROTOCOLO: 201601991414 NATUREZA: ACAO PENAL PRONUNCIADO: JHONATA N SOUZA SILVA - D E S P A C H O - I - DEFIRO O PEDIDO DE REDESIGN ACAO DA SESSAO PLENARIA DO TRIBUNAL DO JURI, FORMULADO PELA DEFES A DO PRONUNCIADO RETRO E, POR CONSEQUENCIA, REDESIGNO A SESSAO PL ENARIA DO TRIBUNAL DO JURI (10/04/2018) PARA O DIA 23/04/2018, AS

Seção III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ORLANDO DIAS JUNIOR VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : E CEDICO, QUE A LIBERDADE PROVISORIA CONSTITUI INSTITUTO PROCESSU AL QUE PERMITE AO ACUSADO O DIREITO DE AGUARDAR EM LIBERDADE O TR AMITAR DO PROCESSO, ATE O TRANSITO EM JULGADO DE EVENTUAL SENTENC A CONDENATORIA, VINCULADO OU NAO A CERTAS OBRIGACOES, PODENDO SER REVOGADA, A QUALQUER T

Seção III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 CO APLICAVEL A ESPECIE. DESTACA-SE QUE A REVOGACAO DAS PRISOES CA UTELARES DEVEM SER ANALISADAS EM COTEJO AO ART. 312 DO CPP. VALE DIZER, QUE A REVOGACAO SERA DEFERIDA QUANDO INOCORRENTES QUAISQUE R DAS HIPOTESES ENSEJADORAS DA PRISAO PREVENTIVA INSCULPIDAS NO M ENCIONADO ARTIGO. PARA A DETERMINACAO DE SUA CONCESSAO OU NAO, A LEI LEVA EM CONTA FATORES OBJETIVOS, REFEREN

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 EXEQUENTE : UNIAO EXECUTADO : CELIO ELIAS DA SILVA ME ADV EXEQTE : 12671 GO - MARIA JOSE DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N: 199902312676 DESPACHO DIANTE O PEDIDO DE FLS.26/29, DETE RMINO A SUSPENSAO DO TRAMITE DOS PRESENTES AUTOS POR 1 (HUM) ANO. APOS O DECURSO DE TEMPO, INTIME-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05(C INCO) DIAS PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. CUMPRA-SE

Seção II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 SEGREGACAO CAUT ELAR DO PROCESSADO OBTEMPERO, AINDA, QUE A DECIS AO QUE MANTEM O REQUERENTE ENCARCERADO FOI DEVIDAMENTE FUNDAMENTA DA E DEMONSTRA, AINDA QUE SUCINTAMENTE, A NECESSIDADE DE MANUTENC AO DA CONSTRICAO , COM MOTIVACAO IDONEA E SUFICIENTE PARA A SEGRE GACAO CAUTELAR S OBRE O TEMA ORDEM PUBLICA, A LICAO DE GUILHERME DE SOUZA NUCCI, V ERBUM AD VERBUM: COM EFEITO