160 resultados encontrados para lidade de concessao - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 ROSIANE PEREIRA DE MOURA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCO AURELIO COUTINHO, FACE A OCORRENCIA DA PR ESCRICAO VIRTUAL, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, IV, E 109, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, E DE ROSIANE PEREIRA DE MOURA, ANTE A OCOR RENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, COM FULCRO NO DISPOST O NOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 NR. PROTOCOLO : 390694-24.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 1116 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOAO PAULO SALMAZO VITIMA : OLIVIA OLIVEIRA TRAJANO DE LIMA DESPACHO : DESTA FORMA, HOMOLOGO-O. NOUTRO GIRO, DEIXO DE ANALISAR A POSSIBI LIDADE DE CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA AO ACUSADO, VEZ QUE O MESMO JA SE ENCONTRA SOLTO, EM VIRTUDE DE FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 S AUTOS DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE, EXPECA-SE O COMPET ENTE MANDADO DE PRISAO. A DENUNCIA DESCREVE CONDUTA, EM TESE, PEN ALMENTE TIPICA E SE APOIA EM INDICIOS DE AUTORIA DELITIVA, ALEM D E PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, HAVENDO, DESTARTE, JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, MOTIVO PELO QUAL ADMITO A PERSECUCAO PENAL (AR T. 399 DA LEI N 11.719/08). CITE-SE O ACU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 31146 22952 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 GO - ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : 201000705344 DESPACHO: NOMEIO DEFENSORA DATIVA AO IMPUTADO JOARME , A DRA. CELMA LUCIA EVANGELISTA, A QUAL DEVERA SER INTIMADA PARA DIZER SE ACEITA OU NAO O ENCARGO, CASO POSITIVO, FICA DESDE JA I NTIMADA, PARA RATIFICAR AS ALEGACOES FINAIS OFERTADAS AS FLS. 378 /380 ITUMBIARA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/04/2018 NR. NOTAS : 24 COMARCA DE BOM JESUS DE GOIAS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : FANE PEREIRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO : GUILHERME SARRI CARREIRA ==============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 NR. PROTOCOLO : 373681-73.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1718 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : GILVAN RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ _________________
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAXCIEL PEREIRA DA SILVA VITIMA : JOSE AGUINALDO GOMES PEREIRA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PREENCHIDOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO A APELACAO I NTERPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 134. INTIME-SE O RECORRID O PARA, NO PRAZO DE 8 (OITO) DIAS, APRESENTAR AS CONTRARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO. A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DESPACHO INTIME-SE DO FEITO, : 64569-06.2015.8.09.0051 : 451 : ARROLAMENTO COMUM : JR IMR EMR ALMR : AMR( : 345579 SP - PRISCILA DE OLIVEIRA : O PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. GOIÂNIA,21/05/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OCASIAO EM QUE OCORRERA O INTERROG ATORIO DO DENUNCIADO. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ITUMBIARA, 29 DE MAIO DE 2015 ALESSANDRO LUI Z DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 27552-22.2015.8.09.0087 103 ACAO PENAL MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REGINALD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 NR. PROTOCOLO : 338804-46.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 956 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MARCO ANTONIO SILVA MULATO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : O AUTO DE FLAGRANTE ESTA FORMALMENTE EM ORDEM, PORQUANTO VISLUMBR A-SE A PRESENCA DE TODOS OS REQUISITOS FORMAIS E LEGAIS QUANDO DE SUA LAVRATURA, INEXISTINDO QUALQUER EIVA SUGESTIVA DE NULIDADE. DESTA FORMA, HOMOLOGO-O.