18 resultados encontrados para lidade de revisao - data: 17/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 EXAME. REQUEREU A PROCEDENCIA DA PRETENSAO PARA O FIM DE SER ANU LADO O ATO CONSIDERADO ILEGAL, BEM COMO A CONDENACAO DOS REQUERID OS AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS, NO VALOR DE R$ 5 0.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). JUNTOU DOCUMENTOS. LIMINAR DEFERI DA AS F. 125/126. REGULARMENTE CITADO, O ESTADO DE GOIAS CONTESTO U (F. 140 E S.), ALEGANDO, EM PRELIMINAR, A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 ESPECIAIS EM QUE SE FAZ NECESSARIA A COMPROVACAO DO ESTADO DE INS UFICIENCIA FINANCEIRA DE QUEM DELA PRECISA, A FIM DE SE EVITAR A MA DISTRIBUICAO DA PRESTACAO JURISDICIONAL. DESSARTE, A PARTE REQ UERENTE DEVE COMPROVAR QUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS PODER A TRAZER PREJUIZO TANTO AO SEU SUSTENTO QUANTO AO DE SUA FAMILIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4, DA LEI N 1.060/195
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 LEGAIS, HOMOLOGO O ACORDO E DECRETO A EXTINCAO DO FEITO, COM RES OLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, III, B, DO NOVO CODIG O DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS FINAIS (CPC, 3 DO ART. 90). HAVEN DO MANDADO DE BUSCA E APREENSAO EM ABERTO, PROMOVA AS MEDIDAS NEC ESSARIAS PARA DEVOLUCAO SEM CUMPRIMENTO. EM CASO POSITIVO, SERA D ILIGENCIADO VIA RENAJUD A RETIRADA DE QUALQU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 NDER AOS REQUISITOS CONSTANTES NO ARTIGO 319 DO REFERIDO DIPLOMA, EXPRESSANDO SUA OPCAO PELA REALIZACAO OU NAO DE AUDIENCIA DE CON CILIACAO OU MEDIACAO. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. CUMPRA-SE. RIO VERDE, 02 DE MAIO DE 2016. MARCIO MORRONE XAVIER, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 147777-81.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 IMINAR DISPOSTA NO ART. 351 DO NCPC E NAO SENDO O CASO DE JULGAME NTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO, PASSO AO SANEAMENTO E ORGANIZA CAO DO FEITO (ART. 357, CAPUT, DO NCPC). VERIFICA-SE, DA ANALISE APURADA DO FEITO, QUE A PARTE AUTORA FEZ SEU PEDIDO INICIAL DE FO RMA ABSOLUTAMENTE GENERICA, REQUERENDO A REVISAO DE PACTUM VOLUNT AS PELOS QUAIS NAO SE DIGNOU A INDICAR SEQUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 MINIMO VIGENTE. TAL VALOR DEVERA SER DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAM ENTO DA REQUERIDA, CONFORME JA DETERMINADO A FL. 03. EXPECA-SE OF ICIO A POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS, PARA QUE PROCEDA COM O D ESCONTO EM FOLHA E DEPOSITE NA CONTA DA REQUERENTE. P.R.I. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. SENADOR CAN EDO, 31/08/2018 CAMILO SCHUBERT LIMA JUIZ S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE PRAXE. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019. HENRIQUE SANTOS M. NEUBAUER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 365789-76.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 1168 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 ENCARGOS CONTRATUAIS; 7 - EXPECA-SE MANDADO DE DESOCUPACAO E CITA CAO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 119854-70.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 415 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : HERMINIA NUNES DE ATAIDES REQUERIDO : BANCO BMG S/A ADV REQTE : 28196 GO - FERNANDA THAIS LOPES JUNQUEIRA DESPACHO : 1- DEFIRO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA, TUDO NOS TERMOS DOS ART
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : MARIA LUCIA DANTAS DE CARVALHO : INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVI : 42222 GO - IVONE LINS JESUS MONTEIRO 32771 GO - JANICLEIA SILVA DE SOUZA LINS DESPACHO : AUTOS N 308/2016 (201601464520) DESPACHO A PARTE AUTORA REQUEREU OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA. ENTRETANTO, NAO SE FAZ SUFICIE NTE A SIMPLES ALEGACAO DA FALTA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 ELO CONTRATADO E NAO LHE CONFERINDO A MINIMA POSSIBILIDADE DE DIS CUSSAO PREVIA ACERCA DA LEGALIDADE DAS MESMAS. VALE PONDERAR, CON TUDO, QUE NAO SE TRATA DE NEGAR VIGENCIA AO PRINCIPIO DA FORCA OB RIGATORIA DOS CONTRATOS (PACTA SUNT SERVANDA), SEGUNDO O QUAL O C ONTRATO FAZ LEI ENTRE AS PARTES, MAS, TAO-SOMENTE, DE AFASTAR SUA INCIDENCIA EM RELACAO A CLAUSULAS ABUSIVAS,