546 resultados encontrados para lidade do acusado - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 INDICIADO : RONES BARBOSA DA CONCEICAO VITIMA : MANOEL MARTINS DE LISBOA DESPACHO : DESTARTE, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBI LIDADE DO ACUSADO RONES BARBOSA DA CONCEICAO FUNDAMENTADO NO RECO NHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS AR TIGOS 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 44283-67.2015.8.09.0128 : 201 : INQUERITO : WILTOR CHULABECOR DIAS CIDICLEY ROSA TEODORO WALDIR DIAS DE ARAUJO INDICIADO : JOSE ALVES DE SENA DESPACHO : DESTARTE, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBI LIDADE DO ACUSADO JOSE ALVES DE SENA FUNDAMENTADO NO RECONHECIMEN TO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 20847 GO - ELOISA AURELIA COELHO DESPACHO : AUTOS N 200700401878 DESPACHO DIANTE DO TRANSITO EM JULGADO (FL. 274) DO ACORDAO DE FLS. 267/269, O QUAL DECLAROU EXTINTA A PUNIBI LIDADE DO ACUSADO EM RAZAO DA PRESCRICAO PUNITIVA DO ESTADO, ARQU IVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. CUM PRA-SE. VALPARAISO DE GOIAS, 24 DE FEVEREIRO DE 2015. LORENA PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 LIDADE DO ACUSADO DEUSMAR RODRIGUES DOS REIS, COM FULCRO NOS ARTS . 107, IV E 109, INCISOS VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. ANAPOLIS, 18 de mar¦o de 2019 ___________________________ Juiz(a) de Direito _____________________________ Escriv`o(`) Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma __________________
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 NR. PROTOCOLO : 128980-26.2012.8.09.0128 AUTOS NR. : 317 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MANASSES FERREIRA BUENO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PELO EXPOSTO, REVOGO A PRISAO DE MANASSES FERREIRA BUENO. EXPECASE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO ACUSADO, QUE DEVERA SER COLOCADO EM LIBERDADE IMEDIATAMENTE, SALVO SE POR OUTRO MOTI VO DEVA PERMANECER PRESO. CONSIDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 DENUNCIADO POSSUA ADVOGADO CONSTITUIDO, DEVERA INFORMAR AO SR. OF ICIAL DE JUSTICA OS DADOS PROFISSIONAIS DO MESMO. INTIME-SE. CUMP RA-SE. NR. PROTOCOLO : 165012-17.2014.8.09.0142 AUTOS NR. : 359 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALCINO FRANCISCO DA SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : PROCESSO N : 201401650125 DECISAO NO CASO, DEPOIS DE DETIDA ANALI SE DOS AUTOS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 ADV EXECDO : 32457 GO - JAIRO DANTAS PINTO DESPACHO : DEFIRO A AVALIACAO DA GLEBA, NO QUAL PROCEDEU A PENHORA EXPECA-S E O COMPETENTE MANDADO DE AVALIACAO JUDICIAL DA TERRA, PENHORADO AS FLS 56/57 APOS, INTIMEM-SE AS PARTES, PARA MANIFESTAREM A RE S PEITO DA AVALIACAO DO REFERIDO IMOVEL I CUMPRA-SE OBS. FICANDO AINDA INTIMADO PARA RECOLHER AS CUSTAS DE LOCOMOCAO DO OF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 85 DE 18/04/2013). DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM O S AUTOS, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBI LIDADE DO ACUSADO GUILHERME RODRIGUES DA SILVA, APOS O TRANSITO E M JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME -SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2018. GOIANIA, 22 de maio de 2018 ___________________________ Juiz(a) de Direit
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 I LICITUDE DO FATO, NEM A EXISTENCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DA CULP ABI LIDADE DO ACUSADO POR OUTRO LADO, A TESE LEVANTADA NA DEFESA PRE LIMINAR NAO ENCONTRA APOIO NAS PROVAS PRODUZIDAS DURANTE A FA SE I NQUISITORIAL, NAO PODENDO, NO ESTAGIO EM QUE O PROCESSO SE E NCONT RA, SER ACOLHIDA DE PLANO ANTE O EXPOSTO, DESIGNO O DIA 26/ 05/20 15, AS 10;30, PARA A REALIZACAO DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1485 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/02/2014 LIDADE DO ACUSADO JAIRO ELIAS NUNES SIQUEIRA, AO TEMPO EM QUE DET ERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO . P. R. INTIMEM-SE. SANTA CRUZ DE GOIáS, 06 DE FEVEREIRO DE 2014. NIVALDO MENDES PEREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 100984-82.2010.8.09.0141 : 49 : INQUERITO : HELEN CRISTINA DA SILVA LIMA WALQUIRA CIDINEI