Seção I ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Explica que tentou reaver o veículo, momento em que o sargento Vander informou ao autor que, no período da manhã, a pessoa de LINDERBERG se apresentou junto ao posto policial, a fim de buscar o NR.PROCESSO: 5149581.51.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO veículo, sob a alegação de que o recibo de venda do veículo

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 1158 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 1. O ESTADO DO PIAUÍ, atendendo ao mandado de RPV, Av. Miguel Rosa, 3728, Centro, Teresina - PI - CEP: 64001-490 depositou os valores em execução. 2. Desta forma, liberem-se os créditos devidos a quem de direito, inclusive efetuando-se os repasses legais. 3. Desnecessária a intimação da União (INSS), face ao disposto na Portari

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 3472 Intimado(s)/Citado(s): sobrejornada, que não teria sido regularmente paga; requereu a - DORIVAL FURLAM entrega dos formulários para percepção do seguro-desemprego; formulou pedidos conexos e atribuiu valor à causa. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A demandada foi citada e apresentou contestação. Em sua defesa, formulou denunciação da lide e invocou presc

Seção I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 do carro reserva é feita dentro do prazo contratual de 7 (sete) dias, conduta esta que, como mesmo reconhecido na exordial, foi adotada pela seguradora agravante”. Nesse contexto, pugna pelo recebimento e provimento do presente recurso, postulando pela concessão do efeito suspensivo, a fim de ser revogada a medida liminar deferida pelo juízo de primeiro grau. Com a

Seção I ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 Diz que a transação foi equivocada já que a Caixa Econômica Federal não anuiu à transação e, em razão disso, o negócio é nulo de pleno direito. NR.PROCESSO: 5316591.91.2016.8.09.0000 Na sequência, aduz que era possuidora do bem imóvel objeto da lide, que adquiriu após ser beneficiada pelo programa de habitação “Minha Casa, Minha Vida” da Caixa Econôm

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS PREF.DO MUNIC. DE LONDRINA 3467 entrega dos formulários para percepção do seguro-desemprego; formulou pedidos conexos e atribuiu valor à causa. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A demandada foi citada e apresentou contestação. Em sua defesa, formulou denunciação da lide e invocou prescrição quinquenal; impugnou as alegações da pet

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

técnicas.Ademais, é assente o entendimento, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, de que a regra de inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, fica a critério do juiz, conforme apreciação dos aspectos da verossimilhança da alegação do consumidor e de sua hipossuficiência (AgRg no REsp nº 769911, Terceira Turma, rel. Min. Nancy Andrighi, DJ de 28.11.2005). Em idêntico sentido, os seguintes julgados: REsp nº 195031, T3, rel.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

técnicas.Ademais, é assente o entendimento, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, de que a regra de inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, fica a critério do juiz, conforme apreciação dos aspectos da verossimilhança da alegação do consumidor e de sua hipossuficiência (AgRg no REsp nº 769911, Terceira Turma, rel. Min. Nancy Andrighi, DJ de 28.11.2005). Em idêntico sentido, os seguintes julgados: REsp nº 195031, T3, rel.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1922 - DAIANA BELOTI SUAVINHA RIGO - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo (código 60983). Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 1019329-87.2014.8.26.0196 - Exibição - Medida Cautelar - José Zumba Gomes - Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Nota de Cartório

Publicações Judiciais ● 16/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

adversário comum e aquele [2] figurar como requerido na demanda de garantia, independentemente do seu comportamento no processo (DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 5. ed., rev. e atual São Paulo: Malheiros, 2005. II v. p. 399, 409/410). Neste caso, o litisdenunciado é o Autor da ação em que busca reaver o bem arrematado (consequencia lógica da anulação); o adversário do litisdenunciante é o próprio Autor, logo não há adversário comum a eles, por