Judiciário ● 08/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3117/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Dezembro de 2020 RECLAMANTE SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA ANA CARLA FARIAS DE OLIVEIRA(OAB: 33605/BA) PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE(OAB: 34133/DF) RANIERI LIMA RESENDE(OAB: 27748/BA) MARCO ANTONIO ROCHA BAHIA PET RECICLAGEM LTDA NPA INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS EIRELI - ME M ROCHA EMPREENDIMEN

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 1121 Recurso do autor O autor teve ciência da sentença em 12/07/17, por meio do Diário PRELIMINAR Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, conforme consta na aba "Expedientes" do PJe - Id. 356464f, interpondo seu recurso ordinário em 20/07/17 (fl. 208), tempestivamente. Depósito recursal inexigível e custas processuais pelas rés. Representação regular (fl. 11

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 3336 vista que constava que o acidente sofrido pelo autor não havia sido automobilístico. A Defensoria Pública oficiou à secretaria municipal de saúde requerendo retificação do prontuário, porém o expediente não fora atendido. A presente ação foi recebida, despacho às fls. 16, o Município foi regularmente citado, fls. 18/19 e apresentou contestação, fls. 21/25, onde requereu preliminarmente

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2390 469 incompetência dos Juizados Especiais para o feito, enquanto a ação está sendo processada no Juízo Cível Comum. Preliminar afastada. Em conseguinte, versando o litígio sobre direito patrimonial disponível, intimem-se as partes para, querendo, apresentar proposta concreta de acordo, no prazo comum de 15 (quinze) dias. No mesmo tempo, acaso pretendam, especifiquem as provas a

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 1667 requerente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento desta, até o julgamento final da presente lide sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento desta decisão, até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). · a suspensão de restrição de qualquer débito no benefício previdenciário do requerente junto aos Órgãos de Proteção ao Crédito

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 1666 da Lei nº 10.741/03). Em apreciação ao pedido formulado pela parte autora, levando a dificuldade do reclamante em produzir determinadas provas, a verossimilhança das alegações, e finalmente as regras ordinárias da experiência, entendo que se faz necessária a inversão do ônus da prova, conforme previsto no art. 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, pelo que deve o reclamado,

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 1231 Com efeito, a segunda reclamada comprovou ter firmado contrato de distribuição/revenda e outras avenças com a primeira reclamada, através do qual o distribuidor obriga-se a comprar e revender os produtos adquiridos, em seu próprio nome e risco, e o produtor a fornecê-los continuamente ao distribuidor (ID. e09a0f5). Das cláusulas do referido contrato mercantil infer

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 ADVOGADO Luiz Fernando dos Santos Moreira(OAB: 49521/RS) INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES SOBREMONTE LTDA JORGE LUIZ HULLEN JUNIOR(OAB: 90072/RS) MANGABOA S.A JORGE LUIZ HULLEN JUNIOR(OAB: 90072/RS) SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA FABIOLA COBIANCHI NUNES(OAB: 149834/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 RÉU ADVOGADO MANGABOA S.A JORGE LUIZ HULLEN JUNIOR(OAB: 90072/RS) MODELSPORT INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA - ME JORGE LUIZ HULLEN JUNIOR(OAB: 90072/RS) C&A MODAS LTDA. Roberto Trigueiro Fontes(OAB: 61510A/RS) SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA FABIOLA COBIANCHI NUNES(OAB: 149834/SP) DASS SUL CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA RICARDO HOPPE(OAB: 13801/SC) RÉU ADVOGADO R�

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. 1. A questão requerida pela primeira reclamada quanto a incorporação das reclamadas MANGABOA S.A. e MODELSPORT INDÚSTRIA E TRANSPORTES LTDA. em defesa, será analisada em sentença. 2. A questão levantada pela SBF e C&A quanto a necessidade de 3322 Intimado(s)/Citado(s): - C&A MODAS LTDA. - CHICO'S INDUSTRIA E COMERCIO D