Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 4289 DECIS¿O Trata-se de aç¿o de alimentos proposta por D.S.C.M e M.C.M, neste ato representados por sua genitora JANICE SILVA CRISTO, já devidamente qualificados, em face de EDILERCIO DE SENA MARQUES. Compulsando os autos verifico que o Juízo da Comarca de Macaé da 2ª Vara de Família, Infância e Juventude e do Idoso, declinou a competência mediante ato ordinatório de (f.336) para Comarc

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 3448 COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI PROCESSO Nº: 0001329-86.2019.8.14.0011 CLASSE: AÇÃO DE LIMENTOS REQUERENTE: M. C. M REPRESENTANTE: JANICE DA SILVA CRISTO REQUERIDO: EDILERCIO DE SENA MARQUES ADVOGADO: Dr. JACIMAR DE AQUINO XAVIER OAB//PA 49706 DECIS¿O Trata-se de aç¿o de alimentos proposta por D.S.C.M e M.C.M, neste ato representados por sua geni

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 2210 Processo: 0004554-50.2017.8.14.0074 Autos: AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINSTRATIVO Requerente: ANDREA NEVES TRAVASSOS Advogado Do Requerente: DANIELEM FRANCI ARAÚJO DE LIMA, OAB/PA 22408. Requerido: PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ e MAGNO DOS REIS TRAVASSOS Advogado do requerido: MARCELO NORONHA CASSIMIRO, OAB/PA 17.201 Ato Ordinatório, nos termos do provimento n°. 006/2006-CJRMB e 006/2009-CJCL.

Seção III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : RAIMUNDO DA SILVA ARAUJO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER ADV REQTE : 37547 GO - LEIDA DINIZ MOREIRA DIAS ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : PROCESSO N 201404421720 COBRANCA DESPACHO TENDO EM VISTA O DISPOS TO NO ARTIGO 139, INCISO V DO CPC QUE CABE AO JUIZ TENTAR, A QUAL QUER TEMPO CONCILIAR AS PARTES, BEM COMO TRATAN

Diário da Justiça ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7298/2022 - Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 452 Preliminarmente, reconheço de ofício a legitimidade do réu para figurar no polo passivo, considerando que durante instruç¿o processual as partes produziram provas que robustecem a tese de responsabilidade do requerido no fornecimento de energia elétrica para o Município de Cachoeira do Arari. O Imóvel do requerente sofreu o sinistro em decorrência da má prestaç¿o do serviço de energia el�

Seção III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 OS SAO, EM PARTE, PROCEDENTES. VEJAMOS. SOBRESSAI DOS AUTOS QUE A PARTE REQUERENTE AJUIZOU A PRESENTE ACAO DE COBRANCA SECURITARIA , PRETENDENDO SEJA A REQUERIDA COMPELIDA A LHE INDENIZAR, EM DECO RRENCIA DE SINISTRO, MAXIME PELOS DANOS EXPERIMENTADOS EM VIRTUDE DE FORTES VENTOS QUE ATINGIRAM SUA RESIDENCIA, BEM ASSIM SEU EST ABELECIMENTO COMERCIAL, DANIFICANDO TELHADO,

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 1535 5.251/1985 define que ser? demitido ex officio o oficial que tiver perdido o posto e a patente, quando for declarado indigno do oficialato ou com ele incompat?vel nas seguintes hip?teses: condena??o por senten?a com tr?nsito em julgado, perda de nacionalidade brasileira ou incid?ncia nos casos previstos em lei espec?fica que motivam julgamento por Conselho de Justifica??o e neste for considerado cul