Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2172 Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 Nº 1002598-61.2018.8.26.0362/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi-Guaçu - Embargte: Oliveira Barreto Sociedade de Advogados -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2537 VALOR MÓDICO, NÃO MAJORADA PARA PRESERVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA “REFORMATIO IN PEJUS”. SENTENÇA MANTIDA. APELO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1882 1005533-21.2016.8.26.0564 PARA A EGRÉGIA 25ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, EM QUE SE DISCUTE O MESMO CONTRATO. RELAÇÃO CONTRATUAL E CAUSA DE PEDIR (PRÓXIMA E REMOTA) COMUM. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 105 DO RITJSP E ARTIGO 930, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO À 25ª CÂ