Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 983 1979 restrições juto ao SCPC e SERASA (fls.44). O mandado foi devolvido pelo oficial de justiça, em virtude de não haver localizado o bem (fls.38/39). É o relatório. D E C I D O. O feito comporta extinção sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Com efei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 2788 ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO (1ª a 13ª Câmaras), com nossas homenagens. Int. - ADV: MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP), THAIS ELIZA DALOS (OAB 306546/SP) Processo 0004660-67.2011.8.26.0417 (417.01.2011.004660) - Proc

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 540 de 40% sobre o FGTS. No caso vertente, o aviso prévio, o FGTS e Assim dispõe os dispositivo em análise: a multa fundiária objeto da presente lide, foram devidamente pagas Art. 790-B. A responsabilidade pelo pagamento dos honorários dentro do prazo legalmente previsto. No tocante às demais verbas periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2855 Processo 0004444-87.2003.8.26.0417 (417.01.2003.004444) - Execução de Alimentos - Alimentos - W.J.P.R.M.L.J. - L.J.P.R.M.L.J. - C.A.P. - Publicação autorizada nos termos da Portaria 01/94: Cientifico o(s) procuradores nestes autos de que foram expedidas as Certidões de Honorários, estando disponível pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 2173 caso não o tenha feito, esclareça que não indicou assistente(s) técnico(s). 11.Designada a data da perícia: 11.1.INTIME-SE o(s) procurador(es) do(a) autor(a) da data designada pelo D.J.E.; 11.2.INTIME-SE a parte autora, PESSOALMENTE, para que compareça à perícia SOB PENA DE PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 2194 Processo 0005631-23.2009.8.26.0417 (417.01.2009.005631) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Regina Felipe - Vistos. Manifeste-se a inventariante, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, intime-a pessoalmente para providenciar o andamento no prazo de 48 (quarenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1686 RELAÇÃO Nº 0138/2014 Processo 0004152-63.2007.8.26.0417 (417.01.2007.004152) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Clarisse Fernandes da Silva - Esp de Domingos Paulino Vieira Reppor Nilda de Paula Vieira - Municipio da Est Turist de Paraguaçu Paulista e outros - Ficam as partes intimadas de que o VALOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1783 (s) demandante(s). ANOTE-SE. CITE-SE o réu, VIA POSTAL, para, querendo, apresentar defesa, no prazo de quinze dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos descritos na inicial, arcando o(s) ré(u)(s) com o ônus da revelia, nos termos dos artigos 297 e 319 do Código de Processo Civil. Int. Paragua�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 2430 C. Superior Tribunal de Justiça, a atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração supõe a prévia intimação da contraparte. Intime-se o réu para se manifestar sobre o recurso (fls.101/104). Prazo de cinco dias. Após, voltem-me conclusos. ADV JOÃO RODRIGO DA SILVA CAMARGO OAB/SP 280000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1093 2032 417.01.2009.008159-1/000000-000 - nº ordem 1101/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - HUGO LUAN ROCHA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 147 - Vistos. 1.Diante da concessão da antecipação da tutela somente na sentença, RECEBO a apelação interposta pelo INSS com relação aos val