10.001 resultados encontrados para lide na forma - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 993 146 JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO NADIA MARIA FROTA PEREIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0208/2014 ADV: LILIAN BEZERRA PAZ DE MORAIS (OAB 9097/CE) - Processo 0018349-36.2005.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - AUTOR: João Cazé de Oliveira - RÉU: Município de Fortaleza-ce - 1-
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 999 120 Art. 20, §4° do CPC. Sem custas, em face da parte requerente ser beneficiária da gratuidade judiciária. P.R.I. Exps. necessários. Fortaleza, 9 de junho de 2010. JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO DIRETOR(A) DE SECRETARIA RITA DE CASSIA RUSSO E SILVA PENHA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0170/2013 ADV: ANNA KA
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 988 148 inequívoco (RTJ 83/130, 83/855, RSTJ 27/169), e independente de exame técnico (RTFR 160/329). É necessário que o pedido seja apoiado “em fatos incontroversos, e não em fatos complexos, que reclamam produção e cotejo de provas”(RTJ 124/948; no mesmo sentido: RSTJ 154/150; STJ-RT 676/187).”. Assim, diante do exposto, com base no que foi exposto acima, ante a ausência d
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 112 309 SAMPAIO REQUERENTE.: MUNICIPIO DE MISSAO VELHA. “ Despacho de fls. 170: Analisando os autos verifico que o processo está suficientemente instruído para ser julgado, razão pela qual anuncio o julgamento antecipado da lide na forma do art. 330 do CPC. Com relação ao pedido de reconsideração do despacho que indeferiu a tutela antecipada, mantenho a decisão posto que cont
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 110 472 1) 261-87.2010.8.06.0125/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: JOSIAS RODRIGUES SOUZA REQUERIDO.: MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA - CEARÁ. “ Despacho de fls. 196: Analisando os autos verifico que o processo está suficientemente instruído para ser julgado, razão pela qual anuncio o julgamento antecipado da lide na forma do art. 330 do CPC. Intimem-se as partes para que se m
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 988 151 de págs. 24/26, atendendo ao comando do art. 526 do CPC, e possibilitando o exercício do juízo de retratação. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Intimem-se. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Fortaleza/ CE, 04 de junho de 2014. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito ADV: THIAGO CAMARA LOUREIRO (OAB 19245/CE), MEIRIELSON
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1000 229 Carlos Rogério Facundo, Juiz de Direito. ADV: MARCIO ALAN MENEZES MOREIRA (OAB 18728/CE) - Processo 0871437-38.2014.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Benefícios em Espécie - REQUERENTE: MARIA LEONILDE REBOUÇAS DA SILVA - REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, ora formulado
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1000 230 antecipado da lide, na forma do art. 330, I, do CPC. Intimem-se. 2- Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para sentença. JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO NADIA MARIA FROTA PEREIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0220/2014 ADV: PEDRO ROBSTON QUARIGUASI VASCONCELOS (OAB 157
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 993 148 74.2014.8.06.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Multas e demais Sanções - EXEQUENTE: Estado do Ceará - EXECUTADO: Raimundo Rodrigues Martins Neto - Destarte, sem maiores delongas, DECLINO da competência para processar e julgar o presente feito, ordenando a sua REMESSA ao setor competente para que se proceda à necessária redistribuição. Intime-se. JUÍZO DE DIREITO
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 110 474 Ângelo Bianco Vettorazzi Juiz de Direito Juiz(a) Titular : ANGELO BIANCO VETTORAZZI Diretor(a) de Secretaria: JOSE CRISTENY BRILHANTE EXPEDIENTE nº 148/2010 em: Dezenove (19) de Novembro de 2010 OAB CE/20925 CE/20925 CE/20925 CE/20925 CE/20925 CE/20925 CE/20925 CE/8468 CE/11405 CE/15067 Seq. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 OAB CE/11405 CE/11405 CE/11405 CE/11405 CE/11405 CE/11405 C