8 resultados encontrados para lide pelo condutor indicado - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 341 DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 487, INCISO I DO CPC - HONORÁRIOS INDEVIDOS - Advs: Eduardo Augusto Bachega Gonçalves (OAB: 241520/SP) - Cynthia Cristina Oliveira Silva Machado (OAB: 395690/SP) Nº 1003157-37.2020.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Enio Scheffel Juni
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 484 Nº 1005826-63.2020.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - Recorrido: Guilherme Henrique Miranda e outro - Magistrado(a) Miguel Alexandre Corrêa França negaram provimento ao recurso, vencido o Relator originário que o prov
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 427 RESSALVANDO-SE EVENTUAL GRATUIDADE CONCEDIDA - Advs: Diogo Cezaretto (OAB: 351108/SP) - Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) Nº 1006363-23.2021.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 458 por V. U. - POLICIAL MILITAR - PRETENSÃO DE AFASTAR A VERBA DENOMINADA BONIFICAÇÃO POR RESULTADO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA - A EVENTUALIDADE DA VERBA NÃO IMPLICA NO FATO DE SER OU NÃO INDENIZATÓRIA - BONIFICAÇÃO POR RESULTADO QUE, APESAR DE SER FRUTO DE CIRCUNSTÂNCIA EVENTUAL, E DE NÃO IN
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 396 POIS, PASSO NECESSÁRIO DO ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE REVERSÃO DA CASSAÇÃO DA HABILITAÇÃO, É QUE A INFRAÇÃO CONTESTADA SEJA ATRIBUÍDA, ATO CONTÍNUO, MESMO PORQUE JÁ TARDIAMENTE, A OUTRO CONDUTOR - RECORRENTE VENCIDO CONDENADO NAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESSES FIXADOS
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 426 28/02/2019, GRIFO NOSSO) - SUPERVENIÊNCIA DO JULGADO FIRMADO NO PUIL Nº 0000017-51.2020.8.26.9050 QUE NÃO ALTERA O RESULTADO DESTE JULGAMENTO, POR SE TRATAR DE QUESTÃO DIVERSA DA TRATADA NOS AUTOS (DISTINGUISHING) - PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, CONCEDENDO-LHE EFEITO TRANSLATIVO, PARA MANTER O JULGAMENTO
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 399 POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO, POIS, PASSO NECESSÁRIO DO ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE REVERSÃO DA CASSAÇÃO DA HABILITAÇÃO, É QUE A INFRAÇÃO CONTESTADA SEJA ATRIBUÍDA, ATO CONTÍNUO, MESMO PORQUE JÁ TARDIAMENTE, A OUTRO CONDUTOR - RECORR