CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1919 TO PARA O JUÍZO CÍVEL DA VARA DE CANDEIAS. COMPETÊNCIA RACIONI MATERIE. DANO AMBIENTAL. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO. COMPETÊNCIA JURISDICIONAL. ACIDENTE QUE SE EXPANDIU PARA ILHA DE MARÉ. LIDE QUE PODE TRAMITAR EM QUALQUER MUNICÍPIO ATINGIDO. DICÇÃO DO ART. 53, INCISO IV, DO CPC. DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PARC

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2038 S A PETROBRAS Advogado (s):LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO, ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação INDENIZATÓRIA. DECISÃO QUE DETERMINA A REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO PARA O JUÍZO CÍVEL DA VARA DE CANDEIAS. COMPETÊNCIA RACIONI MATERIE. DANO AMBIENTAL. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO. COMPETÊNCIA JURISDICIONAL. ACIDENTE QUE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2644 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8007551-08.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Cristiane Santos De Souza Advogado: Carolina Santos Rodrigues (OAB:BA34300) Advogado: Caroline Oliveira Santos (OAB:BA3144

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074- Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 3/ Página 395 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA AFORADA CONTRA A PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS E OUTROS. VAZAMENTO DE ÓLEO NO RIO SÃO PAULO/CANDEIAS. MAGISTRADO A QUO QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA A COMARCA DE CANDEIAS. ACIDENTE QUE SE EXPANDIU PARA ILHA DE MARÉ. LIDE QUE PODE TRAMITAR EM QUALQUER MUNICÍPIO ATINGIDO. DICÇÃO DO ART. 53, IV, DO CPC. REFORMA QU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1994 Contudo, na esteira de julgados do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, inexistente relação de consumo no caso trazido à baila. A saber: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8006194-30.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO DOS SAN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2105 Autor: Milena Josana Nascimento Dos Santos Advogado: Daniel Bruno Sampaio Timoteo (OAB:BA25822) Autor: Marcia Jesus Dos Santos Advogado: Daniel Bruno Sampaio Timoteo (OAB:BA25822) Autor: Mario Sergio De Lima Advogado: Daniel Bruno Sampaio Timoteo (OAB:BA25822) Autor: Maiane Santa Rosa Dos Santos Advogado: Daniel Bruno Sampaio Timoteo (OAB:BA25822) Autor: Maira Santa Rosa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1922 e) os incidentes processuais relativos aos feitos de competência do Juízo; f) as medidas cautelares, ressalvada a competência privativa de outro Juízo; II - exercer as demais atribuições que lhes forem conferidas por lei, regimento ou outro ato normativo. Mais recentemente a Resolução de Nº 15/2015 redefiniu a competência das antigas Varas dos Feitos de Rel

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2299 c) as ações de falências e recuperação judicial; d) os processos de execução e quaisquer feitos que, por força de lei, devam ter curso no juízo da falência ou da recuperação judicial; e) os incidentes processuais relativos aos feitos de competência do Juízo; f) as medidas cautelares, ressalvada a competência privativa de outro Juízo; II - exercer as dem

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2278 c) as ações de falências e recuperação judicial; d) os processos de execução e quaisquer feitos que, por força de lei, devam ter curso no juízo da falência ou da recuperação judicial; e) os incidentes processuais relativos aos feitos de competência do Juízo; f) as medidas cautelares, ressalvada a competência privativa de outro Juízo; II - exercer as demai

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2101 Advogado: Daniel Bruno Sampaio Timoteo (OAB:BA25822) Autor: Maiane Santa Rosa Dos Santos Advogado: Daniel Bruno Sampaio Timoteo (OAB:BA25822) Autor: Maira Santa Rosa Dos Santos Advogado: Daniel Bruno Sampaio Timoteo (OAB:BA25822) Autor: Manoel Jose Lopes Filho Advogado: Daniel Bruno Sampaio Timoteo (OAB:BA25822) Autor: Marcia De Jesus Dias Advogado: Daniel Bruno Sampaio