Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 E TIPICO. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA DE SER OBJETO D E DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL . TAMBEM ESTAO PRESENTES ELEMENTOS PALPAVEIS QUANTO A MATERIALIDA DE DELITIVA, BEM COMO INDICIOS VEEMENTES DE AUTORIA QUE RECAEM SO BRE O DENUNCIADO, CARACTERIZANDO-SE A JUSTA CAUSA PARA O EXERCICI O DA ACAO PENAL. DESSE MODO, AUSENTES AS CA

Seção II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 NR. PROTOCOLO : 318183-55.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1513 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WANDERSON JUNIOR FERREIRA VITIMA : SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ __________

Seção II ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIV AS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD . C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 __________________________________________________________ ________________________

Seção II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201502293310 REU: RODRIGO CINTRA DO S PASSOS DESPACHO VERIFICA-SE QUE O DEFENSOR DO APENDO FORMULOU P EDIDO CONSTANTE NO 2 INCIDENTE A EXECUCAO, ONDE REQUEREU O SOBRES TAMENTO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA, EM VIRTU DE DA GREVE DOS BANCOS. OCORRE QUE REFERI

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 NR. PROTOCOLO : 425684-91.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 1486 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LEANDRO DE SOUZA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA DESPACHO : DESPACHO REITERE O OFICIO DE F. 143 . CUMPRA-SE. GOIANIA, 8 DE NO VEMBRO DE 2017 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 112367-41.2007.8.

Seção II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 UCAO FISCAL DE N 200802051710 FINDOU-SE COM DECISAO TRANSITADA EM JULGADO QUE ATESTA A MATERIALIDADE DELITIVA EM FACE DOS ACUSADOS . DESSE MODO, ACATO O PARECER MINISTERIAL PARA REVOGAR A SUSPENSA O DO PROCESSO E DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRAZ EXPOSI CAO DOS FATOS, DETALHA AS CONDUTAS DE CADA UM

Seção II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 UE MANTENHO A SUSPENSAO DA EXECUCAO PENAL ATE QUE SOBREVENHA NOVA S INFORMACOES OU INCIDENTES PROCESSUAIS AOS AUTOS. CUMPRA-SE. GOI ANIA-GO, 04/10/2017 15:54:46 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JU IZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 160516-45.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 367 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RINALDO MARCIO FRANCA VITIMA : EVENTUS LOCADORA DE MESAS

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 EM COMO, DESATENDIDO OS ATOS DE CHAMAMENTO DO PODER JUDICIARIO PA RA INICIACAO/REGULARIZACAO DA PENA. DESTE MODO, E INDUBITAVEL A N ECESSIDADE DA FORMA TRAGICA DA PRISAO PARA GARANTIR A APLICACAO D A LEI PENAL POR FORCA DA EXECUCAO COERCITIVA, RAZAO PELA QUAL, SU SPENDO CAUTELARMENTE A EXECUCAO DA PENA E DETERMINO A EXPEDICAO D E MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO SENTENCI

Seção II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 R MINIMO, OU SEJA, EM 8 (OITO) ANOS DE RECLUSAO. RECONHECO A ATEN UANTE DA MENORIDADE RELATIVA, DESCRITA NO ART. 65, INCISO I, DO C ODIGO PENAL, CONTUDO DEIXO DE APLICA-LA, PORQUANTO A PENA-BASE JA ESTAR FIXADA NO SEU MINIMO LEGAL, NAO PODENDO ESTA FICAR AQUEM D O MINIMO LEGAL, CONFORME ENTENDIMENTO SUMULADO PELO STJ (SUMULA 2 31). NAO HA AGRAVANTES A CONSIDERAR NEM C

Seção II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 ACUSADO : WEUSMANE MARCOS PEREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28954 GO - EDNAIR MIRANDA DE FIGUEIREDO OLIVEIR DESPACHO : INTIME-SE A ADVOGADA EDNAIR MIRANDA DE FIGUEREDO OLIVEIRA, OAB-GO 28.954, PARA QUE INFORME O ENDEREÇO ATUALIZADO DE SEU CONSTITUINTE NESTES AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 137596