Publicações Judiciais I ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: MARICELIA FELIX PEREIRA, SILVANA FELIX DE LIMA, SILVANIO FELIX DE LIMA, SILVILEIA FELIX DE LIMA O processo nº 5018459-13.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13/03/2019 14:00:00 Local: Sala de audiências da 9ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO (198) Nº 5071289-29.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab

Publicações Judiciais I ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: MARICELIA FELIX PEREIRA, SILVANA FELIX DE LIMA, SILVANIO FELIX DE LIMA, SILVILEIA FELIX DE LIMA O processo nº 5018459-13.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13/03/2019 14:00:00 Local: Sala de audiências da 9ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO (198) Nº 5071289-29.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab

Publicações Judiciais I ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: MARICELIA FELIX PEREIRA, SILVANA FELIX DE LIMA, SILVANIO FELIX DE LIMA, SILVILEIA FELIX DE LIMA O processo nº 5018459-13.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13/03/2019 14:00:00 Local: Sala de audiências da 9ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO (198) Nº 5071289-29.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Silas Bragati ADVOGADO : 64259/SP - Iracema de Jesus Dauria Odioche IMPTDO : Diretor Técnico Iii e Diretor do Núcleo de Pessoal Cdp Caiuá VARA:2ª VARA PROCESSO :1004791-80.2018.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Kellys Cristina Feitosa Duran ADVOGADO : 295965/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8582 Processo 1004792-65.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Lidiana Silva Araujo - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez movida por Lidiana Silva Araujo em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS na qual houve a expedição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3971 de Presidente Prudente. Comprovado o pagamento ou após a expedição da certidão, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP) Processo 1004792-65.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Lidiana Silva Araujo - Feito nº 2018/004453 Trata-se de ação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3749 consonância com o disposto no artigo 473 do Código de Processo Civil, bem como que deverá assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias (CPC, artigo 466

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 3478 do CPC, confere ao juiz o poder de alterar a ordem de produção dos meios de prova como forma de adequar o processo às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito. Por sua vez, o CNJ editou a Recomendação Conjunta 01/15, que dispõe sobre a adoção de procedimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6798 Execução de Sentença, Tipo de Petição: 156 Cumprimento de Sentença (Demais casos); 157 Cumprimento Provisório de Sentença (para cumprimento provisório); 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública (para INSS, Fazenda Estadual, Fazenda Municipal, Fazenda Federal e autarquias); 12246 - Cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4121 ADV: ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI (OAB 381887/SP) Processo 0010433-51.2018.8.26.0481 (processo principal 0003041-70.2012.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.A.R.O.S. - O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 prestações anteriores