Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10370 COOPERATIVA DE SERVIÇOS DOS TRABALHADORES DE AÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CULTURA, INSTITUTO MAMULENGO SOCIAL ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CARAGUATATUBA Votos Revisores SENTENCIANTE: VALÉRIA CÂNDIDO PERES RELATORA: ELEONORA BORDINI COCA Acórdão Processo Nº AP-0000313-41.2011.5.15.0063 Relator ELEONORA BORDINI COCA AGRAVANTE MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA ADVOGADO MAI

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 ADVOGADO DORIVAL DE PAULA JUNIOR(OAB: 159408/SP) FRANCISCO CARLOS CONCEICAO(OAB: 103054/SP) INSTITUTO MAMULENGO SOCIAL COOPERATIVA DE SERVICOS DOS TRABALHADORES DE ACAO SOCIAL, EDUCACAO E CULTURA ADVOGADO RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): 3444 COOPERATIVA DE SERVICOS DOS TRABALHADORES DE ACAO SOCIAL, EDUCACAO E CULTURA e outros (2) réu, estando o INSTITUTO MAMULENGO SOCI

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 Vara do Trabalho de Caraguatatuba 48056 - LIDIANE APARECIDA BOTELHO DOS SANTOS Avenida Prisciliana de Castilho, 600, Centro, CARAGUATATUBA SP - CEP: 11660-330 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TEL.: (12) 38823000 - EMAIL: [email protected] Fundamentação PROCESSO: 0000282-21.2011.5.15.0063 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PODER JUD

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. ADVOGADO Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ADVOGADO ELEONORA BORDINI COCA ADVOGADO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados AGRAVADO Relator: Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA Desembargadora do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTI

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MAIA SOARES BISAN(OAB: 274342/SP) MAIRA VENEZIANI DA SILVA CABRAL(OAB: 295282-D/SP) DORIVAL DE PAULA JUNIOR(OAB: 159408/SP) FRANCISCO CARLOS CONCEICAO(OAB: 103054/SP) 4873 Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Vistos etc. Intimado(s)/Citado(s): - DEBORA GONCALVES DE OLIVEIRA Petição ID. 5fd534e: Providencie, a secretaria,

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0125100-31.2000.5.15.0063 Processo Nº RTOrd[rt]-01251/2000-063-15-00.6 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADA RECLAMADA RECLAMADA RECLAMADA Advogado RECLAMADA Andrelino José da Silva Sérgio Perez Ghercov(OAB: 104849SPD) Maiza de Fatima Fogaça Jacqueline Taves Romanelli(OAB: 64388SPD) Marcondes & Marcondes S/C Ltda. Marcondes &

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região citação do sócio ou da pessoa jurídica para tanto, o que, portanto, vai ao encontro da própria "mens legis", ou seja, a garantia do prévio contraditório àquele que tem ou vê-se na ameaça de ter os bens constritos em razão das dívidas da pessoa jurídica de que faz parte. Assim sendo, a fim de que seja respeitado o direito ao contraditório e a ampla defesa conferido

Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região apresentação deste à autoridade policial competente. O Oficial 1692 acrescentado pela Lei nº 12.350/2010, no que diz respeito ao IRRF. deverá proceder a todas as diligências necessárias para o fiel cumprimento do presente.Antes de efetuar o depósito, o devedor Os cálculos, obrigatoriamente, deverão estar atualizados e deverá dirigir-se à Secretaria desta Vara p

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU MAIA SOARES BISAN(OAB: 274342/SP) DORIVAL DE PAULA JUNIOR(OAB: 159408/SP) FRANCISCO CARLOS CONCEICAO(OAB: 103054/SP) INSTITUTO MAMULENGO SOCIAL COOPERATIVA DE SERVICOS DOS TRABALHADORES DE ACAO SOCIAL, EDUCACAO E CULTURA 3181 INSTITUTO MAMULENGO SOCIAL, nos quais restaram infrutíferas todas as ações implementadas no sentido de saldar

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10373 AZEVEDO Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do agravo de ELEONORA BORDINI COCA petição do MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA e NÃO O Relatora PROVER, na forma da fundamentação. Custas no im