Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2763 - Diante da comprovação do cumprimento integral do acordo denão persecução penalhomologado e do parecer favorável do Ministério Público, JULGO EXTINTA APUNIBILIDADEde RAFAEL NASSER MANFREDINI, nos termos do artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. Defiro a devolução da fiança, conforme o requerido.

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2956/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho em 04/03/2008, tendo sido dispensado em 31/10/ 2008 (fl. 99). Exercia a função de maqueiro no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em Saracuruna, Duque de Caxias - RJ (fl. 04 - item 2). O que se viu, na verdade, foi a utilização do trabalhador em atividade permanente de agente de portaria de hospital, usando-se, ante a proibição de contratação direta de servidor público não concur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2145 Douglas Souza Barbosa - Intimação nos termos da portaria 001/2007: “ Requeira o autor, no prazo de 30(trinta) dias, o que de direito, tendo em vista a certidão de fls. 172 e 174.” - ADV: ANDERSON FERREIRA DE FREITAS (OAB 299369/SP) Processo 1005700-23.2018.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3075 Processo 1012677-50.2018.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.N. - Providencie a advogada nomeada a impressão da Certidão de Honorários. - ADV: ÉRICA KOMATSU DE MATTOS DE PAULA (OAB 172421/SP) Processo 1013522-48.2019.8.26.0152 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivone Avelina da Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3052 consiga realizar tal atividade? 4) Tal incapacidade, se existente, é temporária ou permanente? (temporária, se a incapacidade laboral é diagnosticada no momento da perícia, sendo possível ao segurado recuperar sua capacidade laboral e retornar ao trabalho se submetido ao tratamento adequado; permanente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3061 custas e despesas processuais corrigidas desde o desembolso e em honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa, corrigido desde a data da propositura da ação. Fica ainda consignado que eventual cumprimento desta deverá ser formulada através de peticionamento eletrônico inc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2501 RELAÇÃO Nº 0162/2020 Processo 0005416-83.2013.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Ilton Alves Bezerra FICA A DEFESA INTIMADA A RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. - ADV: LORIVAL APARECIDO GOMES DO PRADO (OAB 178480/SP) Processo 0005416-83.2013.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2473 data. Arquivem-se os autos. A parte fica ciente que eventuais documentos físicos relativos ao processo, que se encontrem em cartório, poderão ser destruídos, se o caso, depois de 90 dias do trânsito em julgado da sentença, prazo em que o interessado poderá pedir a restituição. P.R.I.C. - ADV: TANIA V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 298 Engenharia Terraplanagem e Construção Ltda; Advogada: Erika Dutra Tanze (OAB: 166519/SP); Apelado: Rislei Marques Vasques (Justiça Gratuita); Advogada: Renata Santos Marques Vasques (OAB: 399659/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 902 Anatolli Sapipank - Abraão Santos Silva - - Maria Pereira de Matos - - Grigorio dos Santos - - ESPÓLIO DE JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA, representado por CUSTÓDIO RIBEIRO DE SOUZA, - Terceiros interessados, Incertos, Ausentes e Desconhecidos - Prefeitura Municipal de Jandira - - Fazenda Pública do Estado de Sã