Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2342 926 RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por MARTCHELLO PASSERI em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei: vista à parte contrária para contraminuta. Após, os autos serão remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) José Jacob Valente - Advs: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) - Nevil Reis Verri (OAB: 1504

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2825 Processo 1004478-54.2020.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Maria de Fatima Cavali de Oliveira - - Marinaldo Ribeiro Donato - - Tania Marcia Rodrigues da Silva - Prefeitura Municipal de Pedranopolis - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2885 contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andreza Valéria Garbin Leme - Instituto de Previdência Municipal de Fernandópolis - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO DO(A) EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1385 prazo máximo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Notifique-se o coator do conteúdo da petição inicial, entregando-lhe a segunda via apresentada pelo requerente com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de dez dias, preste informações (art. 12 da Lei n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2432 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Fundação para O Vestibular da Unesp - Vunesp - Apelado: Lidiane Marques Santiago (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Rubens Rihl - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1117 CARVALHO e ZELMA CINCOTTO e vinculo o cumprimento da obrigação à prestação de caução idônea, a qual corresponderá à formação de capital que gere renda igual ao valor que será acrescido aos vencimentos dos exequentes, excluído o adimplemento no que tange aos coexequentes AFONSO CELSO TEIXEIRA DE MORAES,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1934 SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2065998-90.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Agravado: MUNIC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2332 Réu:JOSE OLIVEIRA GUIMARAES e outro Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Compulsando os autos, verifico que a audiência realizada para proposta de acordo de não persecução penal restou infrutífera (fls.911), razão pela qual determino o prosseguimento do feito. 2) Designo audiência, para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2245 1116 Nº 0000056-59.2016.8.26.9027 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Fernandópolis Recorrente: MARLI TERESINHA PASCHOA NOGUEIRA BARBOSA - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Manifestem-se as partes nos termos e prazo do Art. 18 - Parágrafo único e do Art. 22 da Resol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1020 Processo 1003228-16.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Interdição - Banco do Brasil S/A - Chefe da Unidade de Fiscalização da Subprefeitura de Pinheiros - SP - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo impetrante no duplo efeito. Vista à parte contrária para contrarrazões. Com a apresentação das