Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4438 119 Soc. Advogados: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc. Advogados: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4456 Recurso Especial nº 0809561-48.2013.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Airton Grava Pimenta dos Reis Advogado: Virgílio José Bertelli (OAB: 5862/MS) Advogado: Ricardo Alex Pereira Lima (OAB: 11634A/MS) Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 13569A/MS) Advogada: Liege da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4469 148 Advogado: Maurício Rodrigues Camuci (OAB: 6436/MS) Agravante: Yoshie Lidia Harata Advogado: Maurício Rodrigues Camuci (OAB: 6436/MS) Agravado: Altair Festa Advogado: Fabio Eduardo Ravaneda (OAB: 19018/MS) Interessada: Aurora Ferreira Festa Advogado: Fabio Eduardo Ravaneda (OAB: 19018/MS) Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Có

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3789 224 Vistos, etc. Adão Siqueira Quintana interpôs APELAÇÃO contra a sentença de f. 154/159, manifestando o desejo de arrazoar neste Sodalício (f. 169). Assim, intime-se o apelante para a apresentação de razões de APELAÇÃO, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Após, baixem os autos à comarca, para apresenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4495 143 Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Ante o exposto, em razão de o recurso representativo da controvérsia (RE 870947 / SE Tema 810) ter sido julgado e o acórdão recorrido coincidir com a orientação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nego seguimento ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1051 Brasil S/A; Advogado: Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogado: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Apelado: Manoel Alvarez Rodrigues Neto (Justiça Gratuita); Advogado: Peterson Aparecido Donatoni (OAB: 216654/SP); Advogado: José Paulo Carnielo (OAB: 224780/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 794 Ismael Caitano (OAB: 113376/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000871-05.2010.8.26.0576; Processo Físico; Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 794 Ismael Caitano (OAB: 113376/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000871-05.2010.8.26.0576; Processo Físico; Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3935 Advogado : Gilberto Martin Andreo Advogado : Liege da Silva Caldeira (OAB: 20508AM/S) Recorrido : Márcia Harumi Suzuke Pimenta dos Reis Advogado : Gilberto Martin Andreo Advogada : Liege da Silva Caldeira (OAB: 347015/SP) Recorrido : Adelson Grava Pimenta dos Reis Advogado : Gilberto Martin Andreo Advogado : Liege da Silva Caldeira (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4965 Interessado : Laires Josué Locatelli Advogado : André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogada : Carla Aquoti de Almeida Castro Amorim (OAB: 9504A/MS) Interessado : Equipe Engenharia Ltda. Advogado : Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) Interessado : Município de Campo Grande Proc. Município : Edmir Fonseca Rodrigues (OAB: 6291/