190 resultados encontrados para liege helena torres pozzetti - data: 29/11/2024
Página 19 de 20
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 1354 NOVINSKY PESSOA DE BARROS (OAB 134410/SP), RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO (OAB 330842/SP) Processo 0027346-34.2018.8.26.0053 (processo principal 1019519-57.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Mario Inez Miotto e outros - Vistos. No prazo sup
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1231 de que trata o § 1º do artigo 1º da Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988;VI - Anexo VII - correspondente aos integrantes das classes de Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 487 seja suprimida, por ora, a designação de sessão conciliatória (art. 139, V, CPC). Neste sentido, o ENUNCIADO nº 12 do Colégio Recursal da 36ª Circunscrição Judiciária: “Não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se tratando de
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1479 887 Paulo, 03 de julho de 2013. Randolfo Ferraz de Campos Juiz de Direito - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/ SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), LAURA BARACAT BEDICKS (OAB 305342/SP) Processo 0042729-62.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Liege Helena Torres Pozzetti e outros
TJSP 22/11/2021 - Pág. 1197 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1197 pois há prazo correndo em seu desfavor. No mais, a princípio, parece inexistir fundamentação específica sobre a necessidade dos documentos exigidos. Isto posto, entendo presentes, em cognição sumária, os elementos necessários à concessão da medida liminar. Comunique-se o Juízo a quo do efeito suspensivo concedido e,
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1231 de que trata o § 1º do artigo 1º da Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988;VI - Anexo VII - correspondente aos integrantes das classes de Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1094 IGNEZ DE FATIMA SILVA, IRACELIA SILVERIO DE OLIVEIRA, IRACEMA MARTINEZ, IRENE APARECIDA GONÇALVES, IVONE SALMEN POMBO, LAIS ORTEGA MARTINS MORAES, LEA LOPES DE BARROS, LEDA MARIA FERNANDES AMORIM LIMA, LIEGE HELENA TORRES POZZETTI, LUIZA CAPUANO DE OLIVEIRA, LURDES FEREZIN E OSWALDO TEIXEIRA LEITE, qualificados, ingress
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1093 extensão do ALE mesmo em tendo se aposentado o miliciano posteriormente à Emenda Constitucional n. 41/03, porquanto chegou a receber o ALE, criada em 1992, e por representar ela aumento geral de vencimentos, jamais se poderia suprimir seu recebimento a pretexto de não lhe ser extensível por extinta a regra da paridad
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1308 857 aplicá-la a partir de um percentualizado redutor, caracteriza fraude à Constituição. Segundo, o que jaz à disponibilidade do legislador (inclusive o de reforma da Constituição) não é o percentual da inflação. Esse percentual, seja qual for, já estará constitucionalmente recepcionado como o próprio reajuste