Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 431 Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002819-81.2011.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Apelante: Fertec Tecnologia Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Homologo, para que produza seus efeitos de direit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 647 SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0026690-58.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jurema Brisola Forte Ignatios (E outros(as)) - Apelado: Aparecida Maria Baldassa Muniz - Apelado: Darci Soares de Almeida - Apelado: Maria Joana Santos - Apelado: Maria A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1288 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - Interessado: SINDICOM - Sindicato Nacional das Empresas Distr. de Combustíveis e Lubrificantes - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial interposto às fls. 153

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1063 de fevereiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Venicio Salles Advs: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) (Procurador) - Luciano Correa de Toledo (OAB: 119246/SP) (Procurador) - Larissa Vanali Alves Moreira (OAB: 246027/SP) - Jose Benedito de Almeida Mello Freire (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2767 394 Fazenda Pública; Nº origem: 1002548-89.2018.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Jallol Administraçao e Participaçao Ltda; Advogada: Fabiana Antunes Faria Sodré (OAB: 204103/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Liete Badaró Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) (Procurador); Advogado: Jorge Miguel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1352 161581/SP) - Aline de Almeida Mena Sartori (OAB: 200545/SP) - Sandra de Almeida (OAB: 190500/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0001108-22.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Sandro Romel Pascoal (Assistência Judiciária) - Apelado: Comandante do Corpo de Bombeiros da Capital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1718 25 Processo: 0002017-52.1982.8.26.0224 - 3ª VARA CÍVEL Nº Autos na Internet: 1982.002017 Comarca : GUARULHOS Autor(es): ESP. DE SALVIO DE LIMA GOES E O/O Adv(s). Dr(s).: EDUARDO NELSON CANIL REPLE Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS Adv(s). Dr(s).: PAULO SÉRGIO PAES EP-1872/86 Processo: 0002017-52.1982.8.26.0224 - 3ª VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3550 925 Lopes Miranda (OAB: 103995/SP) (Procurador) - Advogado: Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB: 125320/SP) (Procurador) Advogado: Eduardo Jannone da Silva (OAB: 170924/SP) (Fls: 1665) 5 - 1058704-63.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 841 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: Liete Badaró Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) (Procurador) - Simone Damiani Gomes Gonçalves (OAB: 262470/SP) - Carolina Vieira das Neves (OAB: 267087/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1006866-91.2013.8.26.0053 - Processo Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1428 - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Antonio Harumi Seto (OAB: 170903/SP) - Fabiano Fernandes Segura (OAB: 246992/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0011282-72.2010.8.26.0038/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Araras - Embargte: Saema Serviço de Agua E