Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 649 - Agravante: Posto de Serviços Pap S Enseada Ltda - Agravado: Delegacia Regional Tributaria do Guaruja - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a ICMS - Substituição - 150, § 7º A maior Tema n° 201 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 13 de agosto de 2012

Publicações Judiciais I ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : DIVASA S/A VEICULOS E PECAS e outro(a) SANTA BARBARA S/A VEICULOS E PECAS SP115828 CARLOS SOARES ANTUNES e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Estado de Sao Paulo SP114332 LIETE BADARO ACCIOLI PICCAZIO 91.06.75017-6 11 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo contribuinte, com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituiç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA:SETOR : Fazenda do Estado de São Paulo : 156609/SP - ELAINE VIEIRA DA MOTTA : Adriano Jacon : 19449/SP - WILSON LUIS DE SOUSA FOZ DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0005168-48.2005.8.26.0053 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Walmir Pereira Modotti : 221074/SP - LU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 963 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0075843-93.2008.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maria Eumira Vieira Rodrigues - Embargte: Marilene Pellici - Embargte: Joana D Arc Pereira da Silva - Embargte: Sueli de Souza Maia Embargte: Cleusa Aparecida Cezar Ramos - Embargte:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1058 Nº 1032061-55.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Monica Christofoletti de Moura Chioli - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Inadmito, pois, o recurso especial. São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2010 - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Viviane Pereira da Silva Gonçalves (OAB: 168252/ SP) - Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0031564-86.2010.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Delegado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1449 Nº 1022943-73.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Carolina Andrade de Oliveira Apelante: Dorotea Cappi Stefani - Apelante: Dulce Rossetto Zancolli - Apelante: Maria App

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1284 esta questão e inadmito-o no que diz respeito ao mais, com fulcro no art. 1.030, inciso V do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 12 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Sergio Farina Filho (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1035 Apte: Rosangela Marta de Souza Martins - Apdo/Apte: Sandro Marcus Gomes Chagas - Apdo/Apte: Sergio Aparecido de Souza - Apdo/Apte: Sergio Martins - Apdo/Apte: Silviane da Silva Rissato - Apdo/Apte: Solange Evangelista Alves - Apdo/Apte: Sueli de Fatima Gianfilici da Silva - Apdo/Apte: Ticiano Viol - Apdo/Apte: Velian Dias - A que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1284 esta questão e inadmito-o no que diz respeito ao mais, com fulcro no art. 1.030, inciso V do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 12 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Sergio Farina Filho (OAB