4.317 resultados encontrados para ligia maria barbosa - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
Vistos, etc.Trata-se de ação de embargos à execução ajuizada por Espólio de Sonia Maria Bifani em face da União em que requer seja cancelada a dívida exigida por meio da execução fiscal, proc. 000307634.2015.403.6128, CDA´s 80.1.15.001567-34 e 80.1.15.001568-15. Sustenta que os débitos apontados não existem e decorrem de glosa indevida de pensão alimentícia em favor de Marilena Monteiro de Lima.Sustenta que Marilena Monteiro de Lima é ex-esposa de Antonio Gomes de Lima, este comp
Vistos, etc.Trata-se de ação de embargos à execução ajuizada por Espólio de Sonia Maria Bifani em face da União em que requer seja cancelada a dívida exigida por meio da execução fiscal, proc. 000307634.2015.403.6128, CDA´s 80.1.15.001567-34 e 80.1.15.001568-15. Sustenta que os débitos apontados não existem e decorrem de glosa indevida de pensão alimentícia em favor de Marilena Monteiro de Lima.Sustenta que Marilena Monteiro de Lima é ex-esposa de Antonio Gomes de Lima, este comp
EMBARGOS DE TERCEIRO 0007081-02.2015.403.6128 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001948-47.2013.403.6128) PEDRO GIACOVONE JUNIOR(SP157717 - ROGERIO PINTO DA SILVA) X FAZENDA NACIONAL Trata-se de embargos de declaração (fls. 53/54) opostos pela União, ora embargante, em face de sentença proferida às fls. 49/50.Sustenta a embargante, em síntese, que foi proferida sentença de improcedência, contudo, sem fixar os honorários advocatícios em favor da União.Vieram os autos conclus
Vistos em inspeção.Trata-se de ação ordinária proposta por Valdecir Aparecido Prado em face da União Federal, com pedido de antecipação de tutela, objetivando a suspensão e anulação da cobrança do imposto de renda ano calendário 2010 exercício 2011 sobre o montante recebido acumuladamente a título de aposentadoria por tempo de contribuição, com notificação de lançamento 2011/464035896282690, inscrição em dívida ativa CDA 80.1.15.085786-03 e objeto da execução fiscal 0004
EMBARGOS DE TERCEIRO 0007081-02.2015.403.6128 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001948-47.2013.403.6128) PEDRO GIACOVONE JUNIOR(SP157717 - ROGERIO PINTO DA SILVA) X FAZENDA NACIONAL Trata-se de embargos de declaração (fls. 53/54) opostos pela União, ora embargante, em face de sentença proferida às fls. 49/50.Sustenta a embargante, em síntese, que foi proferida sentença de improcedência, contudo, sem fixar os honorários advocatícios em favor da União.Vieram os autos conclus
Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0023311-19.2009.403.6100 (2009.61.00.023311-4) - LEONORE RAIMAN SPEER - ESPOLIO X DIETMAR RAIMANN SPEER(SP147267 - MARCELO PINHEIRO PINA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP172328 - DANIEL MICHELAN MEDEIROS) X LEONORE RAIMAN SPEER - ESPOLIO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL PETIÇÃO DESPACHADA EM 31/7/2018 (fls. 134/146): Junte-se. Manifeste-se a CEF no prazo de 5 (cinco) dias. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0019335-33.2011.403.6100 - SIDNEI JOSE EPPRECHT LLAMAZALEZ(SP077048 - ELIANE IZI