Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 PROCESSO :0004242-13.2005.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 340/2004 - Mogi-Guacu AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : Lildomar Gomes Vilas Boas VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0009977-37.1999.8.26.0362 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE : 89/1999 - Não Informado AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Lild

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL : 18/98 - Não Informado AUTOR : Justiça Pública REQDO : Daniel Dionizio Floriano VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0010832-16.1999.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL : 6/1999 - Não Informado AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Daniel Dionisio Floriano VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 846 794 990.08.142559-9 - Apelação - Mirassol - Relator: Des.: Jayme Garcia dos Santos Junior, Revisor: Desª.: Domitila Manssur - Apelante: Valdir Rodrigues dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO APELANTE VALDIR RODRIGUES DOS SANTOS, MANTENDO A RESPEITÁVEL SENTENÇA PELOS SEU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 927 1165 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jayme Garcia dos Santos Junior - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO APELANTE JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, MANTENDO A RESPEITÁVEL SENTENÇA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advs: Jose Panho (OAB: 72533/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0009387-41.1998.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 1470 Representante do Ministério Público, para declarar a EXTINÇAO DA PUNIBILIDADE com fundamento no Inciso IV do artigo 107 do Código Penal, em razão da prescrição retroativa antecipada da pretensão punitiva estatal. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. COMUNIQUE-SE. - Advogados: JOAO BATISTA CAMPOS DOS REIS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 1803 Processo nº.: 362.01.2008.016741-7/000000-000 - Controle nº.: 1781/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLA NUNES VIEIRA - Fls.: - 77.: Anoto que o laudo de incidente mental já foi homologado. Para audiência de instrução, debates e julgamento designo o dia 14 de dezembro de 2010, às 16:00 horas. Requis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 819 1813 Processo nº.: 362.01.2006.008614-8/000000-000 - Controle nº.: 679/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PEDRO DOS SANTOS - Fls.: - Fica o defensor intimado da data da audiência designada para o dia 16.06.2011 ás 13:10 horas na Comarca de Campinas, para inquirição de testemunhas - Advogados: MARCO AURELIO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 1677 VILELA - Fls.: - Fica o defensor intimado de sua nomeação para defender o acusado, devendo prestar compromisso conforme provimento CSM 1492/2008, bem como para apresentar defesa escrita no prazo legal - Advogados: MARCOS GALVAO DE MELLO - OAB/SP nº.:115379; Processo nº.: 362.01.2009.013315-0/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 406 1092 dias de detenção, por infração aos artigos 129, caput, c.c. § 9o, e 329, na forma do artigo 69, todos do Código Penal. Deixo de substituir a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, por se tratar de réu reincidente. Nos termos do artigo 33, § 2o, alínea c, do Código Penal, fixo o reg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3358 do mérito do condenado, pertinente que se requisite a realização de exame criminológico. Para tanto, oficie-se ao Diretor do Estabelecimento, para que o providencie, com a rapidez que o caso exige, elaboração de laudo criminológico. Efetuado o exame, deverão ser respondidos os seguintes quesitos: a) o sentenciado