Diário da Justiça ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, segunda-feira 13 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.084 7 Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, julgar parcialmente procedente a Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator (Julgamento Virtual – Art. 93, do RITJAC)., ta Ferreira Pignaneli (OAB: 5546/RO) - Advogada: Larissa Lins do Nascimento Silva (OAB: 5549/AC) - Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5021/AC) - Defensor: Glen

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

18 Rio Branco-AC, quarta-feira 28 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.819 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 20 - 0000286-08.2021.8.01.9000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator Lilian Deise Braga Paiva - Embargante: Estado do Acre - Secretaria de Estado de Saúde Sesacre - Embargada: Josiana Bezerra Pequeno Diretora de Secretaria da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Fazenda Pública. Eu, ___________________, Duanne Ribeiro Modesto, subscrevo.

Diário da Justiça ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 23 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.151 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DECISÃO Considerando o encaminhamento pela presidência deste colegiado de processo julgado sobre o tema nesta turma ao STF, em observância ao art. 1.036 do CPC, a fim de declarar se a quaestio iuris em debate nestes autos está realmente afetado pelo Tema 1157, determino o sobrestamento do feito (§1º do referido diploma), até pronunciamento definitivo da Corte Suprema. Após, conclusos

Diário da Justiça ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

18 Rio Branco-AC, sexta-feira 23 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.151 so julgado sobre o tema nesta turma ao STF, em observância ao art. 1.036 do CPC, a fim de declarar se a quaestio iuris em debate nestes autos está realmente afetado pelo Tema 1157, determino o sobrestamento do feito (§1º do referido diploma), até pronunciamento definitivo da Corte Suprema. Após, conclusos para nova apreciação. Intimar. Rio Branco – Acre, 14 de setembro de 2022. Juíza de Direito Lilian Deise B

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 9 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.786 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 4471/AC) - Advogado: Arquilau de Castro Melo (OAB: 331/AC) - D. Público: Glenn Kelson da Silva Castro (OAB: 1649/AC) 17 - 0702757-52.2019.8.01.0002 - Recurso Inominado - Cruzeiro do Sul - Relator Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Apelante: Cristiano Gomes de Castro - Apelado: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado: Everton da Silva Lira (OAB: 4917/AC) - Advogado: Luana Gome

Diário da Justiça ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 21 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.207 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO proferido por este colegiado, remetendo-se os autos à origem. 3. Cumpra-se. Rio Branco – Acre, 16 de dezembro de 2022. Juíza de Direito Lilian Deise Braga Paiva Presidente Classe: Recurso Inominado Cível n.º 0602666-07.2020.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Presidente: Juíza de Direito Lilian Deise Braga Paiva Apelante: Município de Rio Branco �

Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, quarta-feira 27 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.051 Cíveis e Criminais do Estado do Acre) Processo nº: 1000054-57.2021.8.01.8004 Classe Assunto: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível Liminar Presidente: Denise Bonfim Requerente : UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA Advogado : Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC) Requerida : Maria Odete da Silva Rocha Advogada : Grazielle Frota de Freitas (OAB: 4750/AC) Nos termos do art. 113, §4º, d

Diário da Justiça ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, quarta-feira 25 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.071 19 Classe : Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível Atuos n.º : 1000029-44.2021.8.01.8004 Foro de Origem : Juizados Especiais Órgão : Turma de Uniformização de Jurisprudências Relatora : Desª. Denise Bonfim Requerente : Ivan Gonçalves da Cruz. Advogado : Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC). Advogado : Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC). Requerido : Est

Diário da Justiça ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

18 Rio Branco-AC, quarta-feira 21 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.207 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO à origem. Intimar e cumprir. - Magistrado(a) Lilian Deise Braga Paiva - Advs: Luzia Castro de Oliveira (OAB: 1986/AC) - Renata Leão Torres (OAB: 3999/ AC) - Karina Leite Bezerra (OAB: 5589/AC) - William Fernandes Rodrigues (OAB: 5000/AC) trânsito em julgado, certifique-se e restitua-se o caderno processual à origem. Intimar e cumprir. - Magistrado(a) Lilian Deise Braga Paiva - Advs

Diário da Justiça ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, terça-feira 17 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.065 21 tatis, bem assim da condição de admissibilidade prevista no art. 313, inciso I, do CPP. 2. As condições pessoais dos Pacientes não são suficientes a concessão de liberdade provisória, quando presentes nos autos os requisitos da custódia cautelar. 3. Demonstrada a necessidade da segregação provisória do Paciente, resta afastada a possibilidade de aplicação em seu favor de medid