Publicações Judiciais I - JEF ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5000511-85.2019.4.03.6123 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2020/9301207607 RECORRENTE: AMADEU LUIZ MARQUES DE OLIVEIRA (SP150216B - LILIAN DOS SANTOS MOREIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) Trata-se de petição apresentada pela parte autora requerendo seja determinado ao INSS o cumprimento da tutela concedida no acórdão proferido em 21.09.2020. Defiro. Oficie-se ao INSS, com urgência, para que seja cumprido integr

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

proventos de sua aposentadoria, e a restituição do indébito. Requer a tutela provisória de urgência para a imediata isenção do desconto do imposto de renda. A tutela de urgência, prevista no artigo 300 do novo Código de Processo Civil, exige, para a sua concessão, a demonstração da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, enquanto a tutela de evidência é destinada às hipóteses estabelecidas no artigo 311, dentre as quais a necessidade

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3469 Moacyr Pitta Lima Filho Juiz de Direito Assinatura digital Processo: 0539189-17.2017.8.05.0001 Classe Processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Órgão Julgador: 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Parte Ativa: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: JEANDERSON FERREIRA DE SANTANA EDITAL DE INTIMÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 15 DIA

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 CPF, Banco, agência econta), na hipótese de haver saldo a ser 1595 VALESKA FACURE PEREIRA devolvido, apurado nos cálculos homologados. Juíza do Trabalho Titular 1.b) Decorrido in albis, expeçam-se os competentes alvarás, observando-se os cálculos homologados e os dados bancários apresentados. 1.c) No silêncio, expeça-se alvará para levantamento presencial, sem

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7163 Caso pretendam a produção de prova testemunhal, deverão juntar Digital, presumindo-se a sua aceitação em caso de inércia (art. 7o, no prazo de 5 dias rol de testemunhas (nome e endereço do ato Conjunto n. 15/2021), no prazo de 5 dias. completos, CPF, telefone e e-mail, requerimento de Carta Caso pretendam a produção de prova testemunhal, deverão juntar Prec

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 7052 e Caroline Ferreira Azer, com intuito de impugnar decisão querem limitar possíveis constrições aos bens oriundos da herança proferida pelo MM Juízo da 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, [...]” (Id. d2ba531) nos autos da reclamação trabalhista 0100878-11.2018.5.01.0078, Não demonstrado o direito líquido e certo sustentado pelos proposta por Carlos

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003954-59.2020.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6329006714 AUTOR: EMERSON DOS SANTOS (SP448240 - CAROLINE JANAINA ZANETTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0003623-77.2020.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6329006695 AUTOR: ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA (SP247831 - PRISCILA FERNANDES RELA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0003603-86.2020.4.03.6329 -

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3085 Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000203-19.2019.8.05.0267 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UNA AUTOR: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): SOANNE CRISTINO ALMEIDA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como SOANNE CRISTINO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB:BA51123) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Ad

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3108 Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000004-94.2019.8.05.0267 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UNA AUTOR: ROMILDA NERY MACIEL Advogado(s): MARDSON NASCIMENTO SILVA registrado(a) civilmente como MARDSON NASCIMENTO SILVA (OAB:BA58393), NEILA NASCIMENTO FERREIRA registrado(a) civilmente como NEILA NASCIMENTO FERREIRA (O

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3115 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000208-41.2019.8.05.0267 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UNA AUTOR: WILLIS CHAVES DOS SANTOS Advogado(s): SOANNE CRISTINO ALMEIDA DOS SANTOS registrado(a)