6.568 resultados encontrados para lilian gouveia garcez macedo - data: 14/12/2024
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Processos encontrados
Vistos etc. CLAUDECIR LOPES ANDRÉ, qualificado nos autos, impetrou o presente mandado de segurança perante a Vara Única da Comarca de Cananéia/SP., com pedido de concessão de medida liminar, apontando como autoridade coatora o DIRETOR PRESIDENTE DA GERÊNCIA EXECUTIVA REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA ESPECIALIZADA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de ordem, a fim de que a autoridade impetrada procedesse ao restabelecimento de benefício previdenciário
Considerando o informado pela parte autora, aguarde-se o pagamento do precatório em arquivo sobrestado.Int. 0000092-97.2001.403.6183 (2001.61.83.000092-0) - ADELINA COLOMBARI ALVES(SP180541 - ANA JULIA BRASI PIRES KACHAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 879 ARIADNE MANSU DE CASTRO) X ADELINA COLOMBARI ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em sentença. Considerando a manifestação do INSS, homologo, por sentença, a habilitação de ANTONIO ALVES, MARIA MADALENA ALVES
3ª VARA FEDERAL DE SANTOSAUTOS Nº 0005906-21.2010.403.6104AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTROEMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMBARGANTES: ARMANDO KROMPINZ CORDEIRO - ESPÓLIO E OUTROSEMBARGADOS: CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO E OUTROSSENTENÇA TIPO MSENTENÇA:ARMANDO KROMPINZ CORDEIRO ESPÓLIO E OUTROS opõem os presentes embargos de declaração em face da sentença de fls. 1699/1702-verso, que julgou extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC.Aduz
PROCEDIMENTO COMUM 0001457-11.2009.403.6183 (2009.61.83.001457-7) - LOURINALDO ALVES VARJAO(SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Homologo, por decisão, os cálculos da Contadoria de fls. 364 a 368, no valor de R$ 78.643,30 (setenta e oito mil, seiscentos e quarenta e três reais e trinta centavos), para setembro/2017.2. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal
Vistos,Transitada em julgado a decisão de segunda instância, que manteve a sentença de improcedência do pedido, sobreveio a petição de fls. 326/336, na qual o INSS postula a revogação do benefício da justiça gratuita.Em síntese, a Autarquia afirma que a situação de hipossuficiência deixou de existir. Isso porque, segundo apurou o réu, a parte autora percebe remuneração mensal e benefício previdenciário, além de possuir uma empresa, cujos valores, especificados na petição, n
Redesigno a perícia em ortopedia para o dia 21/02/2018, as 10:00 hs e, nesse ato, nomeio como Perito Judicial o Dr. Wladiney Monte Rubio Vieira, com endereço à Rua Dr. Albuquerque Lins, 537, cj. 155, Bairro Higienópolis (ao lado do metrô Marechal Deodoro), São Paulo/SP.Fica autorizada a carga dos autos pelo perito uma semana antes da data agendada.SOB PENA DE PRECLUSÃO DA PROVA, DILIGENCIE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA, QUANTO AO COMPARECIMENTO DO PERICIANDO NO DIA, HORÁRIO E ENDEREÇO DO P
Redesigno a perícia em ortopedia para o dia 21/02/2018, as 10:00 hs e, nesse ato, nomeio como Perito Judicial o Dr. Wladiney Monte Rubio Vieira, com endereço à Rua Dr. Albuquerque Lins, 537, cj. 155, Bairro Higienópolis (ao lado do metrô Marechal Deodoro), São Paulo/SP.Fica autorizada a carga dos autos pelo perito uma semana antes da data agendada.SOB PENA DE PRECLUSÃO DA PROVA, DILIGENCIE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA, QUANTO AO COMPARECIMENTO DO PERICIANDO NO DIA, HORÁRIO E ENDEREÇO DO P