Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 582 2183 Processo nº.: 474.01.2006.001962-4/000000-000 - Controle nº.: 248/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X REGINALDO CÉSAR ABRANTES - Fls.: 153 a 153 1- Diligencie a serventia na conferência e numeração dos autos conforme Provimento n° 35/92. 2- Nos termos do Provimento n° 03/94, anote-se na capa dos autos q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1331 629 em “habeas corpus” é excepcional, estando reservada para os casos em que avulta patente o constrangimento ilegal e essa não é a hipótese dos autos, até porque ainda que de forma sucinta tanto a fixação da pena, como a imposição do regime de prisão estão fundamentadas. Apurar se os fundamentos postos na decisão são o

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 ADVOGADO LILIAN REGIANE DOS SANTOS SOUZA(OAB: 225954/SP) 12745 avença já foram devidamente registradas no sistema PJE, registre(m)-se o cumprimento da(s) obrigação(ões) em tarefa Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDES & INFANTE SAUDE ANIMAL LTDA apropriada e, após, arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se as partes. PRAIA GRANDE/SP, 02 de setembro de 2020. PODE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 2642 Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despe

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 16192 ADVOGADO MAURICIO GRECA CONSENTINO(OAB: 180608/SP) PLANET-GIRLS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA MAURICIO GRECA CONSENTINO(OAB: 180608/SP) Autor: BRUNA ROSA DE NOVAES LOPES Ru: PLANET BRISAMAR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. e RECLAMADO outros (2) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PLANET-PLA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA PODER JUDICIRIO FEDERAL Justia do Trabalho - 2 Regio

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 11554 Ciência do aditamento à inicial. Destinatário: MUNICIPIO DE SAO VICENTE INTIMAÇÃO - Processo PJe SAO VICENTE, 6 de Dezembro de 2018. Notificação Processo: 1000695-37.2018.5.02.0482 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: MARCIA ANDREIA BARBOSA GONCALVES Réu: INSTITUTO SULAMERICANO PARA A PROMOCAO DA EQUIDADE NO DESENVOLVI

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 16193 a5226d4 Destinatrio: PLANET-PLA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA INTIMAO - Processo PJe SAO VICENTE, 29 de Março de 2019. Notificação Processo: 1000988-10.2018.5.02.0481 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: BRUNA ROSA DE NOVAES LOPES Ru: PLANET BRISAMAR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. e outros (2) Processo Nº RTOrd-1000988-10.2018.5.0

Publicações Judiciais II ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00636 ApReeNec 2294411 0005155-08.2018.4.03.9999 SP 10027176420148260070 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : THEREZA ANTONIA DE SOUZA (= ou > de 60 anos) ADV : SP176267 JOSE LUIZ GOTARDO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BATATAIS SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. AGR.RET. PRIORIDADE 00637 Ap 2147550 0011191-37.2016.4.03.99

Publicações Judiciais II ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00602 Ap 2057058 0014145-90.2015.4.03.9999 SP 1100000661 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : ELIO GONCALVES DA CRUZ ADV : SP215263 LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ADELINE GARCIA MATIAS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : ELIO GONCALVES DA CRUZ ADV : SP215263 LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ADELINE GARCIA MATIAS ADV : SP000030 HERMES A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2578 0016640-88.2012.8.26.0477 (477.01.2012.016640-0/000000-000) Nº Ordem: 001657/2012 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - A. C. R. D. S. X A. P. R. D. S. - Fls. 31 - Ciência do oficio de fls. 31, agendando pericia no dia 04 de junho de 2013, às 13:00 horas, para as partes, no Hospital Guilh