3.349 resultados encontrados para lilian ribeiro babo - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1308 890 mesma oportunidade deverá ainda se manifestar sobre a extinção da execução (artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil) ou apontar eventuais saldos. 6. Para tais providências, concedo o prazo de 10 (dez) dias, que poderá ser ampliado, na dependência de diligência que o D. Advogado tenha de realizar. 7. C
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1666 e apresentou informações (fls.408/409),aduzindo,em suma, a legalidade do valor indicado pelo fisco como base de cálculo do imposto. Requer a denegação da segurança. O Ministério Público declinou de se manifestar. (fls.431/438). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Admito a Fazenda do Estado de São Paulo como as
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1509 238 coexecutados Iolino e s/m Dirce figuram como avalistas contratuais. Os executados Pannon, Iolino e Dirce foram regularmente citados em 13/6/1996 (fls. 32 e 34). Foram realizadas a pesquisa de bens Bacen, (fls. 103/105), Detran (fls. 123/125), DRF (fls. 128/129), Bacen (fls. 178/181), DRF (fls. 202), Bacen (fls. 209/212)
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2360 1430 à DEPRE, solicitando a extinção da presente requisição, sem prejuízo do eventual repasse do correto montante a título de contribuições previdenciárias/hospitalares, e arquivem-se os autos com as comunicações de praxe.Cópia desta decisão vale como ofício.P.R.I. II - Da extinção quanto ao precatório EP 6413/02
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 937 1764 quanto à aplicação do IPC de janeiro de 1.989 para os rendimentos creditados em fevereiro do mesmo ano. Salutar reproduzir entendimento jurisprudencial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a saber: “CONTRATO Caderneta de poupança Cobrança Plano Bresser e Plano Verão Índices de reajuste Fixaçã
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1646 da Capital seja comunicado e intimado a também lavrar escritura pública de inventário e partilha dos imóveis do 7º Oficial de Registros de Imóveis da Capital identificados pelas matrículas anteriormente explicitadas e relacionadas na emenda à inicial (fls. 205/217). 4-) Valendo a presente como ofício, comunique-
EXECUCAO FISCAL 0053499-79.2005.403.6182 (2005.61.82.053499-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) X POSTO DE SERVICOS VILA RICA LTDA - EPP(SP187806 - LILIAN RIBEIRO BABO HATANAKA E SP260866 - RICARDO DE VITTO DA SILVEIRA E SP228114 - LUCIANA DA SILVEIRA) Ante o pedido da parte exequente, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face do pagamento do débito, nos termos do art. 924, inciso II do C.P.C. Proceda-se ao levantamento de penhora e/ou expedição de Alvará de Levantamento, se
R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), para pessoas jurídicas. 4o Os valores fixados no 3o deste artigo poderão ser corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Ora, conforme decidido pelo STF, no que toca à Lei então em exame (Lei n. 11.000/2004), para o respeito do princípio da legalidade, seria essencial que a lei (em sentido estrito) prescrevesse o limite máximo d