Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 478 Silva - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. Por cautela, intime-se a parte requerente/exequente a, no prazo de 30 (trinta) dias, informar acerca do adimplemento do acordo entabulado nos autos, sob pena de extinção da ação, pelo integral cumprimento da obrigação. Intime-se. - ADV: PAULO R. LASMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 156 desta decisão, pois não remanesce o interesse recursal, dispensada a confecção de cálculo para preparo. Aguardar por até dez (10) dias após a data estipulada para o último pagamento; sem nada postular a parte credora, arquivar os autos, pois será presumida a satisfação integral da avença. Prejud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1492 Credit Consultoria Em Cobrança Eireli - Me - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração interpostos pelas partes. Cabível o recurso contra a sentença. Admissível porque tempestivo. Há interesse processual e legitimidade. Os fundamentos para a interposição dos embargos são a obscuridade (falta de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2104 extinção do processo (art.924, II, CPC). - ADV: MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS (OAB 87791/MG), LILIAN VIDAL SILVA ZAPPULLA (OAB 87718/MG), PETERSON LUIZ ROVAI (OAB 415350/SP), PAULO RAMIZ LASMAR (OAB 44692/MG), PAULO R. LASMAR ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1111/MG) Processo 1015511-72.2020.8.26.0114 - Proced

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fundamento e Decido. Não há questões preliminares a serem apreciadas. Passo a análise do mérito. A segurança deve ser denegada, pois não se verifica, no presente caso, qualquer ilegalidade ou arbitrariedade quanto à negativa do impetrado. Tal como asseverado na decisão que indeferiu o pedido liminar, em momento algum a impetrante demonstra quais os fundamentos que amparam seu direito líquido e certo, não havendo prova da negativa da emissão do diploma, tampouco da aprovação na vaga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2326 contratação havia entre ele e a segunda ré, o autor subscreveu em favor dela confissão de dívida de R$15.209,61 (pp. 23/26), que corresponde ao valor que ela teve de reembolsar em razão do insucesso do banco naquele processo. Reclama o autor que não participou do processo em que foi reconhecida a nu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2296 seus clientes só não se verifica quando é identificado o causador do dano e fornecido ao prejudicado o registro da identificação desse causador, para que possam ser tomadas as providências em relação a ele. No caso presente, porque o réu não forneceu o registro das imagens do dia dos fatos, a fim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2296 seus clientes só não se verifica quando é identificado o causador do dano e fornecido ao prejudicado o registro da identificação desse causador, para que possam ser tomadas as providências em relação a ele. No caso presente, porque o réu não forneceu o registro das imagens do dia dos fatos, a fim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2393 de deferimento do beneficio da assistência judiciária. Não tendo condições de constituir um advogado, a parte poderá buscar auxílio na Defensoria Pública do Estado de São Paulo (https://www.defensoria.sp.def.br). - ADV: LILIAN VIDAL SILVA ZAPPULLA (OAB 87718/MG), PETERSON LUIZ ROVAI (OAB 415350/SP) Pro

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação pelo rito comum, proposta por ELIZETE BESSI PEREIRA em face de FOCCUS DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EIRELI - EPP, UNIG - UNIVERSIDADE IGUAÇU, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM e UNIÃO FEDERAL, na qual pretende a suspensão do cancelamento do registro do diploma de graduação em licenciatura plena do curso superior de artes visuais da autora, possibilitando-a ser admitida em cargo público, para o qual foi aprovada, bem assim como o pagamento de R$ 12.000,00 (doze mil rea