Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06297287 Dione Paranhos Oliveira Morais – PEB – 3 - Cachoeira do Pajeu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 – 7 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 58 CIR São Lourenço 536 07/03/2018 59 CIR São Lourenço 537 07/03/2018 60 CIR São Lourenço 538 07/03/2018 61 CIR São Sebastião do Paraíso 153 15/03/2018 62 CIR Sete Lagoas 323 27/03/2018 63 CIR Teófilo Itambacuri 290 08/03/2018 64 CIR Três Corações 218 06/03/2018 65 CIR Três Pontas 200 06/03/2018 66 CIR Ubá 332 12/03/2018 67 CIR Uberlândia/Araguari 292 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 – 7 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Unidade: CSSFA 13030572 Arlete Rodrigues Braga Brites 05 18/07/16 158.I 10416139 Divina Palmira Dias 60 01/07/16 159.I 11591823 Joana Darc Da Silva 01 22/07/16 158.I 12973426 Luciene De Souza Camargo Reis 01 12/07/16 158.I 12973426 Luciene De Souza Camargo Reis 01 18/07/16 158.I 10860344 Maria Jose De Carvalho Leite 01 20/07/16 158.I 13609441 Michella Christian Do Prado 01 25/07/16 158. 13609441 Michella Chr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário do Executivo PORTARIA SES Nº. 018/2022– RECONDUÇÃO DE COMISSÃO A Chefe de Gabinete, autoridade competente nos termos do inciso V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7711, de 13 de setembro de 2021, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952, tendo em vista os motivos apresentados no Memorando n°006/2022 - CGE/SES_CSET-CSPpelaSra. Presidente da Comissão Sindicante,RESOLVE: Art. 1º - Reconduzir os membros da comissã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Diário do Executivo de 30 (trinta) dias, a contar do término do período de suspensão dos prazos processuais, conforme disposição do Decreto nº 48. 155, de 19 de março de 2021, e Decreto nº 48.170 de 07/04/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte/MG. João Márcio Silva de Pinho Chefe de Gabinete da SES/MG PORTARIA SES Nº. 033/2021 – RECONDUÇÃO DE COMISSÃO O Chefe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Diário do Executivo VII - autorizar a distribuição junto ao Almoxarifado Central da SES/ MG; VIII - contribuir com a DVMC nos treinamentos dos profissionais de saúde; IX – enviar à área técnica do Ministério da Saúde (MS) os dados das dispensações registradas no SIGAF para atualização do Cadastro Nacional de Usuários de Talidomida (CNUT); e X – solicitar autorização da Vigilância Sanitária local para incineração da talidomida, em s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo recursos a que fazem jus os estabelecimentos de saúde beneficiários dessa Resolução. Parágrafo único. Os procedimentos de acompanhamento, controle e avaliação observarão o disposto no Decreto Estadual nº 45.468/2010. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2015. Fausto Pereira dos Santos Secretário de Estado de Saúde ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5077 DE21 DE DEZEMBRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12115275 Silvana Elizabeth Braz Damasceno 60 15/11/18 158.I. 13558192 Vanessa Santos Pereira Grossi 02 23/10/18 158.I. 10411429 Viviani Silva Araujo 10 05/11/18 158.I. UNIDADE CEPAI:10422343 Angelica Braga Stehling Portela 02 21/10/18 158.I.UNIDADE CHPB:13547864 Lorena Borgia Moreira Maia 15 27/09/18 158.I. 10408656 Neida Eliane Linck 15 14/10/18 158.I. 13077367 Samanta Mara Marques Mattos de Souza 15 17/10