741 resultados encontrados para lima aguiar fernandes - data: 20/07/2025
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TJSP 02/03/2021 - Pág. 1862 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1862 Apdo: S. G. - Apelado: W. A. - Apelado: R. M. de L. - Apelado: K. V. da S. - Apelado: F. G. dos S. - Apelado: U. de A. O. - Apelado: C. J. J. M. - Apelado: R. R. dos R. - Apelado: M. M. P. - Apelado: M. G. L. - Apelado: W. R. C. - Apelado: M. V. da S. - Apelado: M. F. de F. - Apelado: M. S. S. - Apelado: M. R. de P. - Ante o expost
TJSP 09/09/2022 - Pág. 1984 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1984 Nº 1003879-98.2019.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelada: Patrícia Fiorin Vicenti Pereira - Apelante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OL
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 567 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1000493-83.2019.8.26.0263; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agrava
TJSP 09/11/2022 - Pág. 2747 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2747 DOS LIMITES À COISA JULGADA É MATÉRIA IDÊNTICA À EXAMINADA PELA SUPREMA CORTE NO LEADING CASE TEMA 660 - ARE N. 748.371/MT, NO QUAL SE ASSENTOU A NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL DA QUESTÃO.- DETERMINAÇÃO EXPRESSA DO E. STF PARA APLICAÇÃO DOS TEMAS 424 E 660/STF AO CASO EM ANÁLISE.AGRAVO DESPROVIDO. Advs: Fatima Cristina P
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1016 DOS SANTOS (OAB 301768/SP), PAULO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 303789/SP), MARCEL ARANTES RIBEIRO (OAB 205909/SP) Processo 0007601-35.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mário Sérgio Magoga - EMBRASYSTEM TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTAÇÃO E EXPOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 NR. PROTOCOLO : 47619-82.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 2118 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : FLAUSLEY ALVES DA SILVA REQUERIDO : KERLA HELINI DA SILVA ALVES ADV REQTE : 8664 CE - MARCO ANTONIO FEITOSA MOREIRA DESPACHO : DEVOLVER A CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, TENDO EM VISTA A(S) CERTIDAO(OES) DE FL.(S) RETRO. G OIANIA, DATA SUPR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/02/2014 INFORMADO O ENDEREçO, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 127. INTIME-SE. PIRES DO RIO, 11/02/2014. (A) HéLIO ANTôNIO CRISóSTOMO DE CASTRO. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 313723-77.2012.8.09.0127 223 INDENIZACAO MARIA AMELIA DE SOUZA E SILVA COFERLY COSMETICOS LTDA 31288 GO - VANCLEI ALVES DA SILV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 JUíZA DE DIREITO. *** VISTA PARA OS PROCURADORES DO INVENTARIANTE. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/04/2017 NR. NOTAS : 32 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : VARA DE PRECATORIAS ESCRIVÃO(Ã) : ANDREIA ABREU FERNANDES BUENO JUIZ DE DIREITO : CLAUDIA DE CASTRO FROES =======
TJSP 29/10/2018 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1567 289905/SP) - Advogada: Denise Lopes Marchenta (OAB: 98900/SP) (Fls: n/c) 2028185-87.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Relator: Des.: Costa Netto Agravante: Edenilson
TJSP 06/08/2018 - Pág. 1721 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1721 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Costa Netto - Embargte: M. A. de S. - Embargda: D. O. de S. - Embargdo: L. O. de S. (Menor(es) representado(s)) Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. - Advogado: Jose Francisco Staibano (OAB: 1324