Caderno único ● 11/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 11 de março de 2011 Presidência Coordenadoria de Conciliação de Precatórios Despacho(s) exarado(s) pelo Excelentíssimo Juiz Coordenador de Conciliação de Precatórios. PRECATÓRIO Núm. Processo Requisitante(s) Requisitado(s) Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Advogado(s) Devedor Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho PCT6095 JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF

Publicações Judiciais I ● 12/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : CLAUDIO RENE D AFFLITTO HERMES ARRAIS ALENCAR MARLENE HONORATO DA SILVA GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA 03.00.00056-3 1 Vr JARDINOPOLIS/SP DESPACHO Observo que não foi dado atendimento à determinação retro. Sendo assim, reiterando-a, intime-se o INSS para que junte informações do CNIS-DATAPREV relativas ao de cujus da presente demanda, a fim de averiguar o período de vínculo dos mesmos junto à autarquia, a espécie de inscrição d

Publicações Judiciais I ● 12/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : CLAUDIO RENE D AFFLITTO HERMES ARRAIS ALENCAR MARLENE HONORATO DA SILVA GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA 03.00.00056-3 1 Vr JARDINOPOLIS/SP DESPACHO Observo que não foi dado atendimento à determinação retro. Sendo assim, reiterando-a, intime-se o INSS para que junte informações do CNIS-DATAPREV relativas ao de cujus da presente demanda, a fim de averiguar o período de vínculo dos mesmos junto à autarquia, a espécie de inscrição d

Publicações Judiciais I ● 18/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : APARECIDA DA CONCEIÇAO MIRA : ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA : 04.00.00007-1 1 Vr PEDREGULHO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER INFRINGENTE. DESCABIMENTO. I - Não se verificando um dos vícios que os ensejam, quais sejam, omissão, dúvida, contradição ou obscuridade, incabível a pretensão dos embargos de declaração (art. 535, CPC). II - Os embargos de declaração objetivam complementar as decisões judiciais,

Publicações Judiciais I ● 02/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parte autora, para majorar os honorários advocatícios, e nego seguimento à apelação do INSS, nos termos da fundamentação. Independentemente do trânsito em julgado, determino seja expedido ofício ao INSS, instruído com os documentos da segurada MARIA APARECIDA DE LIMA, a fim de que se adotem as providências cabíveis à imediata implantação do benefício de aposentadoria por idade rural, com data de início - DIB em 22/08/2008 (data da citação), e renda mensal inicial - RMI no valo

Publicações Judiciais I ● 02/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parte autora, para majorar os honorários advocatícios, e nego seguimento à apelação do INSS, nos termos da fundamentação. Independentemente do trânsito em julgado, determino seja expedido ofício ao INSS, instruído com os documentos da segurada MARIA APARECIDA DE LIMA, a fim de que se adotem as providências cabíveis à imediata implantação do benefício de aposentadoria por idade rural, com data de início - DIB em 22/08/2008 (data da citação), e renda mensal inicial - RMI no valo

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES CLEIDE FERREIRA DE LIMA ANTONIO CARLOS BUENO(OAB: 418205/SP) UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA(OAB: 109727/SP) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 6084 CLARO S.A. RUI NOGUEIRA

Caderno único ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de agosto de 2010 34º Precatório Tribunal Natureza do Crédito Credor(es) 0219500-64.1977.5.10.0004 TRT 10ª Região Verba Alimentícia ADYR SOUZA REGO^ARISTOTELES BAYARD LUCAS DE LIMA^BERNARDINO DA COSTA SANTOS^CARLOS TORQUATO DA SILVA^CYRO FURTADO CAMPOS^EDUARDO SOARES BARREIROS^ENIO MONTEIRO^Espólio de GUALTER TAMBURINI MAGALHAES PORTO^HEITOR VASCONCELOS PASSOS^LEON LINCOLN DE AGUIAR GOUVEIA^HONORARIOS PERICIAIS 35º Precatório Tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 434 EDSON DE CAMARGO BISPO DO PRADO (OAB 262620/SP) Processo 0003229-47.2004.8.26.0286 (286.01.2004.003229) - Separação Consensual - Dissolução - R. P. P. de A. - - M. de A. - Concedo às partes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. A seguir, expeça-se mandado de averbação. Oportun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 563 Processo 0006491-68.2005.8.26.0286 (286.01.2005.006491) - Inventário - Inventário e Partilha - Sueli Bueno de Lima Antonio Carlos Bueno de Lima - Fls. 260/267 - Recebo como últimas declarações. Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 260/267