Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 mercadorias. Por mandado, cite-se para pagamento do débito reclamado no prazo improrrogável de 3 (três) dias (cabeça do art. 829 do CPC/2015), mediante depósito judicial. Não sendo efetuado o pagamento, o Oficial de Justiça, munido da segunda via do mandado, procederá de imediato à penhora sobre tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal, atualizado mais juros (art. 831 do CPC/2

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 ATO ORDINATÓRIO N. 0703950-69.2017.8.07.0014 - MONITÓRIA - A: CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF0049573A - ROSANE CAMPOS DE SOUSA, DF0029047A - ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO. R: WELBER BRAZ CARDOSO DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Justiça, ID: 23580993. Prazo: 05 (cinco) dias. GUARÁ, DF, Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 KATIUSCIA PRISCILLA DE PAULA MENEZES Técnico Judiciário N. 0701278-54.2018.8.07.0014 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ECILDA MARIA DOS SANTOS CUNHA. Adv(s).: DF42744 - DEUSANIR GOMES DE SOUSA ROCHA. R: ELMAR HERLANY DE CARVALHO PONTES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EDNILSON MATOS DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Const

Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 R: HJR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. Adv(s).: GO16877 - CLEIDSON ALVES FRANCO. R: LILIAN CAVALCANTE RODRIGUES. Adv(s).: DF43212 - RAYANNE CAVALCANTE VIEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0701196-57.2017.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: LILIAN CAVALCANTE ROD

Caderno único ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 nome do requerente nos cadastros de inadimplentes por valores indevidos justifica, por si só, a fixação do dano imaterial, o qual ocorre in re ipsa. Fixo os danos morais em R$ 4.000,00 atenta ao caráter reparatório e compensatório, à capacidade econômica das partes envolvidas e atenta, ainda, aos critérios da razoabilidade e da proporcionalidade. Posto isso, acolho a preliminar de ilegitimidade p

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 paciente?), defiro o reforço da tutela pleiteada, determinando a imediata autorização do procedimento médico já concedido à autora, às expensas do réu BRADESCO SAÚDE S.A., a quem comino, em complemento à decisão de ID: 23674813, o custeio integral da acomodação necessária ao procedimento, independentemente da forma estipulada no contrato firmado entre as partes, resguardados, ademais, os

Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 o oficial de justiça observará o que dispõe o art. 840, incisos I a III, e §§ 1.º, 2.º e 3.º, do CPC/2015. 4. Transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de quinze (15) dias para que o devedor, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (art. 525, cabeça, do CPC/2015). 5. No novo mode

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 0702290-06.2018.8.07.0014 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: GOPAL CHARAN DAS OLIVEIRA RÉU: SANDERSON LEAO BARROSO DECISÃO Em primeiro lugar, em relação à gratuidade de justiça, não verifiquei a existência de elementos, nos autos e nas pesquisas empreendidas por este Juízo, que desautorizem sua concessão. Desse modo, defiro-a à parte autora, podendo tal benef

Caderno único ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de julho de 2019 Número do processo: 0702712-44.2019.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS RÉU: CASH LIDDER FOMENTO MERCANTIL E SERVICO EIRELI - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, designei audiência de conciliação para o dia 01/08/2019, às 14h50min., na sala 1.100-4. Assim, devolvo os autos ao Juízo de origem. GUARÁ/ DF, 1 de julho

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 N. 0702939-68.2018.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ROSANE LOPES COELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BENJAMIN FRANKLIN DE BRITO BARROZO. R: GLACY ANTUNES DE BRITO. Adv(s).: DF34669 - ELTON BARBOSA DA SILVA, DF18434 - JOSE GERALDO ARAUJO MALAQUIAS. R: TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.. Adv(s).: PR39162 - LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JU