Caderno único ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de setembro de 2014 estipulação contratual que impõe ao mutuário-consumidor o adimplemento de parcela de despesas supostamente experimentadas pelo mutuante em razão da própria atividade empresarial de crédito, financiamento e investimento a que se dedica. Forte nas razões "supra", condeno a parte ré à devolução, à parte autora, de R$ 250,11 - pertinentes a, "in verbis", "Despesas com registro do contrato/grav

Caderno único ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Nº 2014.01.1.080948-9 - Monitoria - A: JOSE AUGUSTO FAGUNDES CARDOSO. Adv(s).: DF003137 - Valter Ferreira Xavier Filho. R: BERNOWLY DE LIMA BERNARDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei o mandado de fls. 67/70. Certifico, ainda, que a diligência NÃO foi cumprida. Certifico, por fim, que em cumprimento à Portaria n.º 01, de 5/6/2012, deste Juízo, intimo a part

Caderno único ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de julho de 2017 Nº 2016.06.1.005236-6 - Cumprimento de Sentenca - A: YOLETTE BORGES BARBOZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SANDRA REGINA DA COSTA RAMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Intime-se a parte autora para, se for o caso, indicar outros bens passíveis de penhora da parte executada, tendo em vista que já houve tentativa de penhora via Bacenjud, Renajud e de bens, que restaram infrutíferas. Prazo: cinco dias

Caderno único ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de agosto de 2017 Nº 2012.06.1.013129-6 - Cumprimento de Sentenca - A: WINICIUS FERRAZ NERES. Adv(s).: DF023224 - Janaina Elisa Beneli, DF030349 - Priscila Silva Freitas de Almeida, DF038079 - Leonardo de Miranda Alves. R: INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Adv(s).: DF01461A - Herminio Teixeira de Oliveira. Petição (ID 412/414). Diante da renúncia (fls. 412/413) e tendo em vista que o substabelecimento outorga

Caderno único ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de novembro de 2016 213. Com efeito, a questão já foi apreciada pela decisão de fl.210, que, acertadamente, reconheceu a intempestividade da insugência. Destarte, mantenho a decisão de fl. 210. Considerando que houve preclusão da decisão supra, libere-se alvará de levantamento da quantia penhorada em favor da parte credora. Intime-se. Sobradinho - DF, quinta-feira, 03/11/2016 às 16h15. Keila Cristina de Lima Ale

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 12º) Apelação Criminal nº 0000797-87.2007.815.0211. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: CARLOS BERGSON DOS SANTOS MOURA (Advs.: Paulo César Soares de França, OAB/PB nº 20.852, Leandro de Medeiros Costa Trajano, OAB/PB nº 9.996). Ap

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 38 00836 Processo: 0003983-34.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO JOUBERT ARAUJO CAVALCANTE ADV: JULIANA DE FATIMA PINTO AZEVEDO,FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO,JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. REU: ALBERTO JORGE DE ARAUJO CAVALCANTE ADV: ANTONIO MONTEIRO COSTA FILHO,AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. REU: JORGINA MARTINS CAV

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 SOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: SANDRO EDUARDO SOARES OLIVEIRA (Adv.: Rogério Bezerra Rodrigues, OAB/PB nº 9.770). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Recurso não conhecido, pela intempestividade, nos termos do voto do r