Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3167 recolhimento da taxa para a intimação postal. Com o recolhimento, intime-se por carta registrada (art. 513, § 2º, II, CPC). 3) Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4773 promover o recolhimento das taxas para as citações no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. 2) Regularizados, prossiga-se: Ante a baixa probabilidade de autocomposição, postergo para o momento processual oportuno o exame acerca da conveniência da realização de audiência de conciliação disposta n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2942 seu proprietário (ADECIR ANTONIO CUSTODIO DE OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, aposentado, portador do RG sob n. 9.230.552/SSP/SP e do CPF sob n. 923.145.388-20, residente e domiciliado na Rua Joaquim Venegas Padial, n. 840, Jardim Del Rey, nesta cidade de Penápolis, que veio a óbito no dia 18 de maio de 201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 926 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Qualyfast Construtora Ltda - Apelado: José dos Reis Mendes Tavares Empreiteira - ME - Fls. 332/346 - tendo a r. sentença denegado a gratuidade processual postulada pela ré-apelante e sendo esse indeferimento objeto do recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2846 presente Decisão por mandado/ofício. Intimem-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP) Processo 1003402-87.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlene Tonaz Mansinato - Banco P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2706 confirmando a liminar deferida, para determinar que o ente requerido forneça à parte autora, de forma gratuita, o(s) medicamento(s) descritos na inicial, em quantidade necessária ao seu tratamento e combate da doença que o acomete, pelo período que a parte necessitar, conforme as orientações e prescri�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 866 - ciência à parte exequente, a qual, no prazo de trinta dias, deverá se manifestar em termos de prosseguimento, sob pena de extinção.) Vistos. Preliminarmente, insta deixar consignado que o artigo 54 da Lei 9.099/95 dispõe que O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2843 Mandado de Levantamento Eletrônico). Havendo requerimento de destaque de honorários contratuais, além da juntada do contrato, deverá ser juntado um formulário para cada beneficiário. 2) Ao preencher esse formulário, a parte credora e seu(sua) patrono(a), se estiver assistida no processo, fará(ão) op�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2567 Macuquinho, Caximba, CEP 16270-000, Glicerio - SP para verificação se ele(a) recebe algum benefício previdenciário; possui algum vinculo empregatício ou, ainda, se contribui com o INSS de qualquer forma, inclusive como autônomo, informando a este juízo, pormenorizadamente, a situação do(a) devedor(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 765 15 dias, reiterando-se, caso necessário. IV- Caso não localizados bens, intime-se a parte executada para indica-los em cinco dias, sob pena de multa de até 20% do valor da causa (artigo 774, V, CPC). V- A audiência de conciliação será designada assim que garantido o Juízo. Contudo, não encontrado(a)(