Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 6421 CARLOS DE ABREU JUNIOR (OAB 116111/SP), CAMILA LIMA BILLA VACCARI (OAB 379010/SP) Processo 1000207-71.2015.8.26.0449 - Inventário - Inventário e Partilha - Oracy da Silva - Benedito Renato da Silva e outros - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, pelo portal, para que informe se já houve a conclusão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1859 consequência, CONDENAR os réus SFO HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA, FF CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA, FF COSMETICOS LTDA e PEDRO FRADIQUE DE OLIVEIRA, solidariamente, a restituírem à parte autora MARIANA FRANCISCA COSTA HADER a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescida de juros e correção mone

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1769 Valdomiro Trancolino dos Santos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “vista dos autos à parte autora para manifestação, em réplica, à contestação apresentada pelo(a) SÃO PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1276 - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.M.L. - S.P.C.S. - Vistos. Fls. 1692: intime-se a executada conforme fls. 1678, último parágrafo. Intime-se. - ADV: EDERSON GEREMIAS PEREIRA (OAB 192884/SP), DIRCEU NUNES RANGEL (OAB 24445/SP), JAYME SZYFLINGER (OAB 30993/SP), ANDREA CRISTINA DA SILVA SANTOS (OAB 314

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1405 de custas, taxas ou despesas (art. 54 da Lei 9.099/95), e a fim de se evitar tumulto processual, pedidos de assistência judiciária gratuita serão apreciados quando da eventual interposição de recurso inominado. No mais, aguarde-se pelo retorno dos demais avisos de recebimento referentes às cartas exped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3077 as alíquotas com base na Lei nº 13.954/2019, bastará ao contribuinte requerer a repetição do indébito. Vê-se, portanto, que há, em realidade, discordância da parte embargante quanto ao critério de julgamento e, em consequência, deverá defender sua tese, contrária ao julgado, em sede recursal, já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1851 Processo 1001622-06.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Magali Pereira dos Reis - Pedro Fradique de Oliveira e outros - Vistos. Oficie-se à OAB local para indicar profissional para exercer as funções de Curador Especial do requerido: Pedro Fradique de Oliveira, Samuel Fradiq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1543 caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei”. - ADV: RENAN RODRIGUES DA SILVA (OAB 443057/SP) Processo 1001551-04.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Fernanda Guimarães Mendes - E. Gomes da Silva & Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2113 judiciária gratuita tal parâmetro de renda. Int. - ADV: CAMILA LIMA BILLA VACCARI (OAB 379010/SP) Processo 1012307-86.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gustavo Cavalcante Barbosa Pereira - Vistos. A parte autora é solteiro, de modo que não arca com o gastos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1927 Nestes casos, o representante legal, pai, mãe, tutor ou curador deverá, no ato do exame, apresentar documento comprobatório de sua condição. A PERÍCIA NÃO SERÁ REALIZADA caso os requisitos acima não sejam cumpridos em sua totalidade. - ADV: FABRICIA MIRANDA BARRETO ARMANI (OAB 221194/SP) Processo 101