Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 206 Adoto como relatório o que consta nos autos. DECIDO. Conforme consta no documento de ID n° 18561340, o agravante informa que formalizou amigavelmente acordo de forma extrajudicial com a agravada no primeiro grau, com o fim de extinguir a Ação de Busca e Apreensão n° 0803020-83.2020.8.14.0006 em trâmite no juízo de origem, razão pela qual requer a desistência da referida ação, restando preju

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6934/2020 - Quarta-feira, 1 de Julho de 2020 2044 SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Número do processo: 0811815-74.2019.8.14.0051 Participação: IMPETRANTE Nome: INSTITUTO PANAMERICANO DE GESTAO - IPG Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO SANTANA AMORIM OAB: 37199/GO Participação: IMPETRADO Nome: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTAREM Participação: IMPETRADO Nome: FRANCISCO NELIO AGUIAR DA SILVA Participação: IMPETRADO Nome: JE

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 275 50, SKY BRASIL SERVICOS LTDA, CNPJ: 72.820.822/0001-20 Advogado(s) do reclamado: PAULO EDUARDO PINHEIRO Advogado(s) do reclamado: JAIR TAVARES DA SILVA, TEIXEIRA ALEXANDRE LAURIA DUTRA, PAULO EDUARDO PINHEIRO Fundamentação TEIXEIRA, EMERSON LUIZ MAZZINI Fundamentação DECISÃO Analisando-se os autos, verifica-se que a parte reclamante interpôs recurso ordin�

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 1468 Número do processo: 0800771-24.2020.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: ANTONIO ROCHA Participação: ADVOGADO Nome: JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO OAB: 14045/PA Participação: REU Nome: MUNICIPIO DE SANTAREMPROCESSO:0800771-24.2020.8.14.0051 P R O C E D I M E N T O C O M U M C Í V E L R E Q U E R E N T E : A N T O N I O ROCHAADVOGADO:JOÃOLUISBRASILBATISTA ROLIMDE CASTRO(OAB/PA 14.04

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6831/2020 - Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020 1157 Número do processo: 0808205-98.2019.8.14.0051 Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: EXECUTADO Nome: TAPAJOS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO LICINIO DE ALMEIDA PINTO OAB: 292PROCESSO: 0808205-98.2019.8.14.0051EXECUÇÃO FISCAL (1116)EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁEXECUTADO: TAPAJOS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI DECISÃO 1. Nos ter

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 1421 SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Número do processo: 0811815-74.2019.8.14.0051 Participação: IMPETRANTE Nome: INSTITUTO PANAMERICANO DE GESTAO - IPG Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO SANTANA AMORIM OAB: 37199/GO Participação: IMPETRADO Nome: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTAREM Participação: IMPETRADO Nome: FRANCISCO NELIO AGUIAR DA SILVA Participação: IMPETRADO No

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 1454 domínio e a posse plena e exclusiva do bem descrito nos autos, em mãos do requerente, cabendo ao DETRAN expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do requerente ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária, devendo, ainda, o autor providenciar a venda do bem, judicial ou extrajudicialmente, e o produto da alienação ser usado para o pagamento da dí

Diário Oficial ● 19/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33955 111 Segunda-feira, 19 DE AGOSTO 2019 o Programa de Cidades Empreendedoras no Município de Abaetetuba/PA de propriedade da Senhora Adair de Sousa Rodrigues. CPF: 451.074.67253, pelo valor global de 30.000,00 (trinta mil reais). Gabinete do Prefeito Municipal de Abaetetuba, em 06 de agosto de 2019. Alcides Eufrásio da Conceição Negrão - Prefeito Protocolo: 464492 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4905 RELAÇÃO Nº 0381/2021 Processo 1500610-90.2020.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Uso de documento falso - RENATO WILLIAN FERREIRA - Fica o réu Renato Willian Ferreira intimado, através de seu defensor, a apresentar alegações finais por memoriais no prazo de três (03) dias. - ADV: THIA

Poder Executivo ● 11/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de dezembro de 2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARANHUNS CNPJ 09.342.856/0001-10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020-FMS RECONHEÇO E RATIFICO nos termos do Inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93, com base no parecer jurídico emitido pelo Secretário Executivo de Assuntos Jurídicos do Município de Garanhuns/ PE, incluso nos autos do Processo Administrativo nº 008/2020FMS. Objeto: Aquisição emergencial de medicamentos e material médico-hospitalar, em atendimento às necessidade