94 resultados encontrados para lima bueno oliva - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2343 ADVOGADO : 253655/SP - João Lucas Delgado de Avellar Pires REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1019774-44.2017.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Raquel Couto Fialho Neto Furloni ADVOGADO : 234809/SP - Matheus Floriano de Oliveira IMPTDO :
ADVOGADO SUCEDIDO AGRAVANTE ADVOGADO SUCEDIDO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO SUCEDIDO AGRAVANTE ADVOGADO CODINOME AGRAVANTE ADVOGADO SUCEDIDO AGRAVANTE : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : TEREZINHA DE JESUS HERNANDES RODRIGUES SILVIO JOSE CHIARATO SP062908 CARLOS EDUARDO CAVALLARO e outro AMELIA DE AVILLA RAMOS ANGELA MANZONI DA SILVA EDEMUR ANTONIO CARDOSO SP062908 CARLOS EDUARDO CAVALLARO e o
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009015-65.2017.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: MARIA DA PENHA MENDES Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA - SP334591 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Por ora, intime-se, novamente, a PARTE EXEQUENTE a fim de que cumpra o determinado no despacho de ID 12235041, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos. Intime-se. SãO PAULO, 16
Após, voltem conclusos para prosseguimento, bem como apreciação de eventuais petições constantes nos autos, ainda não apreciadas. Int. SãO PAULO, 10 de janeiro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0025043-35.2009.4.03.6100 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: THEREZINHA SOARES, ANGELA MANZONI DA SILVA, CARMEN DE AGUIAR PEDRO, FRANCISCA BARBOSA BELLI, ILMA LANDEGRAF SIQUEIRA, LOURDES RODRIGUES MARTINS, LOURDES ZANICHELLI MATTOS, L
2 - O denominado agravo legal (art. 557, §1º, do CPC) tem o propósito de submeter ao órgão colegiado o controle da extensão dos poderes do relator e, bem assim, a legalidade da decisão monocrática proferida, não se prestando, afora essas circunstâncias, à rediscussão, em si, de matéria já decidida. 3 - Decisão que não padece de qualquer ilegalidade ou abuso de poder, estando seus fundamentos em consonância com a jurisprudência pertinente à matéria devolvida a este E. Tribunal
2 - O denominado agravo legal (art. 557, §1º, do CPC) tem o propósito de submeter ao órgão colegiado o controle da extensão dos poderes do relator e, bem assim, a legalidade da decisão monocrática proferida, não se prestando, afora essas circunstâncias, à rediscussão, em si, de matéria já decidida. 3 - Decisão que não padece de qualquer ilegalidade ou abuso de poder, estando seus fundamentos em consonância com a jurisprudência pertinente à matéria devolvida a este E. Tribunal
DESPACHO Tendo em vista o disposto no artigo 2º, inciso III da Resolução PRES nº 224, de 24 de outubro de 2018, com redação incluída pela Resolução PRES nº 235, de 28 de novembro de 2018, dê-se ciência às partes da digitalização, no prazo de 05 (cinco) dias. Convém ressaltar que eventuais prazos suspensos voltarão a fluir após o decurso do prazo deferido neste despacho, observando-se, ainda, o artigo 220 do Código de Processo Civil. Após, voltem conclusos para prosseguimento
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1419 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Nazareth dos Santos Cavalcante Bruno ADVOGADO : 174440/SP - Marcelo Fernando Cavalcante Bruno REQDO : Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP ADVOGADO : 90486/SP - Marilia Pereira Goncalves Cardoso VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0020160-33.
TJSP 10/08/2018 - Pág. 2429 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2429 Nº 1008243-63.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelada: Conceição Aparecida da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Antonio Kestner (Justiça Gratuita) - Apelada: Mafalda Prec
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5009374-44.2019.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: GERALDINA RODRIGUES BATISTA Advogado do(a) IMPETRANTE: CONCEICAO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA - SP170578 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SÃO PAULO - NORTE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Recebo a petição de ID 20240871 com documentos como emenda à inicial. No prazo final e improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da in