CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 4914 RAIS RENOVAVEIS - IBAMA - EXECDO.: MARCIO MOREIRA SANTOS - Vistos, etc. Defiro pesquisa RENAJUD, com bloqueio de transferência do veiculo. Em restando frutífera, expeça-se mandado de avaliação e penhora. Intime-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇ�

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 Diretor de Secretaria 28 DA RECLAMADA: por maioria, com a divergência parcial de Sua Excelência a Senhora Desembargadora Presidente, DAR Processo Nº ROT-0002037-75.2016.5.13.0026 Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE JOAO GUARABIRA DE LIMA CABRAL ADVOGADO NOEL CHARLES TAVARES LEITE(OAB: 15125/PB) ADVOGADO QUEFREN GUILHERME DA SILVA(OAB: 18392/PB) RECORRENT

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. Em 30/10/2017. Secretaria Judiciária de 2ª Instância Notificação Processo Nº RO-0010346-47.2013.5.01.0019 Relator EVANDRO PEREIRA VALADAO LOPES RECORRENTE RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ADVOGADO JOSE CARLOS DOS SANTOS PERROUT(OAB: 36462/RJ) ADVOGADO

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 249 - WANDERSON JUSTINO DA SILVA Destinatário(s): OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR DECISÃO (reclamado) Analisando-se os autos, verifica-se que a parte reclamada, ESQUADRIAS DE MADEIRA SAO MATEUS LTDA - ME, interpôs recurso ordinário(ID. c3a8a80). Verifico, ainda, que o recurso apresentado atende os pressupostos legais de admissibilidade, razão pela qual o recebo. Fica a

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13615 AGRAVADO MANUEL HENRIQUE CARVALHO PEREIRA SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2022. Intimado(s)/Citado(s): MARIA LUCIA DO AMARAL SAMPAIO CASTRO - VANESSA LIMA CABRAL Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0036500-88.2004.5.02.0052 Relator GABRIEL LOPES COUTINHO FILHO AGRAVANTE VALDEIR RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO ANTONIA CONCEICAO BARBOSA(OAB: 59523/SP) AGRAVADO HDA COMERCIO LTD

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 918 RECORRENTE ADVOGADO LUCENA INFRAESTRUTURA EIRELI FABIO CESAR TEIXEIRA MELO(OAB: 8018/MA) VALE S.A. MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 5526/PA) VALDEMIR LIMA CABRAL ELIENE HELENA DE MORAIS(OAB: 15198-B/PA) LUCENA INFRAESTRUTURA EIRELI FABIO CESAR TEIXEIRA MELO(OAB: 8018/MA) VALE S.A. MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 5526/PA) PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA(OAB: 1

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 1272 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CELIO JUACABA CAVALCANTE(afv) Relator Em razão do exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO, sem efeito modificativo, para sanar omissão no julgado quanto a natureza do intervalo Votos intrajornada, nos termos da fundamentação supra. Acórdão Processo Nº RO-0101049-45.2016.5.01.00

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 22907 Diante do exposto, ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em por unanimidade de votos, rejeitar a preliminar arguida, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO EM PARTE, para determinar a aplicação da TRD para fins de correção monetária, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 717 Intimado(s)/Citado(s): - N & A CONSULTORES & ASSOCIADOS LTDA JOSE RICARDO SANTOS LEMOS Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000564-27.2016.5.05.0010 RECLAMANTE RONALDO LIMA CABRAL ADVOGADO GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 24416/BA) RECLAMADO N & A CONSULTORES & ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO FERRO(OAB: 17116/BA) ADVOGADO GRACIELA RIBEIRO(OAB:

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 22912 mantendo, no mais, a r. sentença de origem, nos termos da fundamentação. FERNANDA OLIVA COBRA VALDÍVIA Relatora FOCV03 Presidiu o julgamento a Exma. Desembargadora Regina Duarte. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Desembargadores Fernanda Oliva Cobra Valdívia (relatora), Regina Duarte (revisora) e Nelson Bueno do Prado. Sustentação oral realizada pelo(a) D