Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1224 De acordo com o Provimento CG 31/2013 (Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça - Seção XII, Cap. XIV, itens 213/218), o Formal de Partilha será expedido, preferencialmente, por Tabelião de Notas, no prazo de 05 dias. O formal deverá ser instruído com peças que serão extraídas media

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1305 em cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ANTONIO BENEDITO DE CAMPOS (OAB 99254/SP), CELIA REGINA GONÇALO (OAB 304299/SP), MARCIO JOSÉ MACEDO (OAB 180448/SP), CARLOS EDUARDO NASI (OAB 236316/SP) Processo 1013010-16.2018.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fidu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1078 CARDOSO ABRAHÃO (OAB 246829/SP), MARCIO VALFREDO BESSA (OAB 237864/SP), RONALDO LOIR PEREIRA (OAB 243769/SP), ENDRIGO MELLO MANÇAN (OAB 243448/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), THIAGO SANTOS AMANCIO (OAB 240287/SP), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), VANESSA DE ANDRADE PINTO (OAB 253141/SP), HENR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1282 FREITAS ROELA (OAB 203168/RJ), MARCUS VINICIUS GOMES BELIENI (OAB 176224/RJ) Processo 1008498-29.2014.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA - Vistos. Fls. 189: defiro. Determino aos órgãos VIVO, TIM, NEXTEL, EMBRAEL, CLARO, OI, TELEFÔNICA, IIRGD, INS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2605 financeira precária (art. 98 do CPC/15) - indeferimento do pedido - ausência de elementos e indícios favoráveis à concessão do benefício - impossibilidade de diferimento do recolhimento das custas para o final do processo - hipótese não abrangida pelo art. 5º da Lei Estadual nº 11.608/03 - agravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2850 as partes à leitura de texto publicado no jornal New YorkTimes (http://www.nytimes.com/2009/02/16/health/policy/16health. html?_r=1em). Em resumo, temos que, como parte do programa de estímulo do presidente Barack Obama, verbas estão sendo destinadas ao estudo da eficácia dos medicamentos e tratamentos. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2580 E. Supremo Tribunal Federal, o Ministro Celso de Mello assentou ser dever do Estado o oferecimento de creche escola (STF RE 436.996-6 - Rei. Min. Celso de Mello -DJU 07.11.2005): “RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIANÇA DE ATÉ SEIS ANOS DE IDADE - ATENDIMENTO EM CRECHE E EM PRÉ-ESCOLA - EDUCAÇÃO INFANTIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 3083 Processo 0024570-38.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1012426-15.2019.8.26.0405) (processo principal 101242615.2019.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de Medicamentos - M.A.R.N. - Aguarde-se no arquivo eventual provocação da parte, que restou inerte. Int. Osasco, 16 de out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3128 TJSP: TRIBUTÁRIO - Isenção de ICMS e IPVA na compra de veículo para deficiente físico e mental não habilitado - Segurança concedida - Extensão ao deficiente não habilitado - Possibilidade - Tratamento manifestamente desigual a tais deficientes Isenção, como exceção ao princípio da igualdade f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2989 DO ESTADO DE SÃO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Intime-se a Municipalidade para que comprove o pagamento do RPV, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: RUBEM ALCÂNTARA JÚNIOR (OAB 403090/SP) Processo 0016771-41.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - DEFENSORIA PUB