Caderno 1 - Administrativo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2425 4 Coordenadoria de Cálculos de Precatórios para fins de aplicação das retenções legais incidentes sobre o crédito atribuído à credora e a verba sucumbencial, devendo ser observado o destaque de honorários no percentual previsto no contrato de página 23. Ato contínuo, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo qualquer reclame,

Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2371 374 0867294-06.2014.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: IARA MOREIRA DE FREITAS - Diante do exposto, determino a intimação da inventariante para, querendo, manifestar-se acerca da petição de fls.688 a 693 e documentos anexos, no prazo de 05(cinco) dias. Concomitantemente, deve o subscritor da petição de fls.688/693, que patrocina os demais herdeiros, e

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2401 157 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0447/2020 ADV: FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA (OAB 15287/CE) - Processo 0050259-42.2009.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - REQUERENTE: Nabucodonozor Elias Pires de Azevedo e outro - Sobre o pedido de extinção do f

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2260 207 ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE), ADV: ALINE CUNHA MARTINS (OAB 36681/CE) - Processo 010375619.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - AUTOR: Carlos Eduardo Lima de Sousa REQUERIDO: ENEL - Companhia Energética do Ceará - Acolho os quesitos formulados e a indicação de assistente técnico feita na petição e documentos de pp. 185-188. Cer

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2334 372 ADV: JULIA GLAUDANHA ALVES BEZERRA (OAB 28399/CE) - Processo 0165966-09.2019.8.06.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Obrigações - REQUERENTE: João Lopes Cavalcante - Isto posto, homologo, para que surta seus respectivos efeitos, o pedido de DESISTÊNCIA formulado às fls. 52 dos autos, o que faço por esta sentença, nos termos do artigo 485, VIII d

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2307 2309 Custas ex-lege . P.R.I. ADV: SILVIA HELENA TAVARES DA CRUZ (OAB 32139/CE) - Processo 0017125-49.2018.8.06.0117 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - REQUERENTE: Graça Cruz Albuquerque - Sobre o aditamento ao pedido formulado às fls. 139/141 e na forma do art. 329 do CPC, ouça-se a parte promovida. Intime-se. Exp. Nec.. ADV: IG

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2288 364 ADV: FRANCISCO EUGENIO ARAUJO MAIA (OAB 14094/CE), ADV: ISABEL CRISTINA MAIA (OAB 22164/CE) - Processo 0140241-57.2015.8.06.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: Odéria de Freitas Freire - R. H. Considerando os termos da certidão de fl. 132, determino a citação por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, da Sra. Conceição Alves Pereira, proprietári

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2253 256 referida, a audiência será cancelada, com readequação da pauta, tanto quanto possível. Cancelada a audiência, o prazo para resposta transcorre do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação / mediação apresentado pela parte ré (arts. 334, § 4.º, I, e 335, II). Ressalte-se que, havendo litisconsórcio, somente não haverá a audiência se o desin

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2293 876 abandono da causa pelo autor e, nos termos do art. 485, III, do CPC, julgo extinto o presente feito sem a resolução de seu mérito. Condeno a demandante ao pagamento das custas processuais. Sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que não houve impugnação da parte executada. ADV: ANTONIO ERIVALDO MAIA (OAB 12903/CE), ADV: EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA (OAB 223

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2515 1027 crédito ingressou com a presente ação. As razões expostas e documentos que acompanharam a inicial, são suficiente à análise do apelo. Inicialmente, é virtuoso discorrer que a tentativa de citação do executado para integrar a lide, restou infrutífera, em virtude da incerteza do seu paradeiro, razão pela qual o exequente pleiteou o arrestoon linede bens do patrimôn