Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO IVO CARVALHO LEAO(OAB: 11477/MA) MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUNTENCAO INDUSTRIAL EIRELI ELINE CRISTINA DE SA BARROS FONTENELE(OAB: 16421/MA) FABIO CESAR TEIXEIRA MELO(OAB: 8018/MA) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência da decisão de ID-c39ff91, cujo inteiro teor poderá ser acessado pel

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1383 apresentar defesa em 20 (vinte) dias, com supedâneo no art. 1º, escrita através da qual pugnou pela improcedência da ação. inciso II, do Decreto-Lei 779/69, sob pena de revelia e confissão O segundo demandado apresentou defesa escrita através da qual quanto à matéria fática. pugnou pela improcedência da ação. Decorrido o prazo supra, caso tenha sido a

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 Despacho Processo Nº RTSum-0002960-91.2016.5.23.0101 RECLAMANTE ELIDA SILVA DE ARAUJO ADVOGADO LIDIANE PAULA DE SOUSA(OAB: 17437-B/MT) RECLAMADO N V M COMERCIO DE REFEICOES LTDA - EPP ADVOGADO HITLER PULLIG FILHO(OAB: 11529O/MT) RECLAMADO BRF S.A. ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507/MT) Intimado(s)/Citado(s): 6766 Rua Corbélia, 1819 S, Jardim das Palmeiras, LUCAS DO RIO VE

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 6767 Rua Corbélia, 1819 S, Jardim das Palmeiras, LUCAS DO RIO VERDE - MT - CEP: 78455-000 - (65) 35495417 - VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE [email protected] Rua Corbélia, 1819 S, Jardim das Palmeiras, LUCAS DO RIO VERDE - MT - CEP: 78455-000 - (65) 35495417 [email protected] PROCESSO N°: 0001313-90.2018.5.23.0101 AUTOR:MANOEL LIMA CAVALCANTE FILHO PROCESS

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 ADVOGADO R$5.645,80 (40% x valor limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social)". ADVOGADO ADVOGADO Observo que a autora atualmente encontra-se empregada com renda abaixo dos 40% do valor limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social), remuneração bruta - R$ RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 1340 CARLOS EDUARDO BELLOTTI DE REZE

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 2. Reconsidero as determinações constantes da ata de audiência 1190 da(s) prova(s) emprestada(s). quanto ao início e o prazo para manifestação das partes acerca da(s) prova(s) emprestada(s). 3. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestem-se nos autos acerca da(s) prova(s) emprestada(s), 3. Intimem-se as partes para que, no prazo co

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 1210 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO LIMA CAVALCANTE FILHO - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUNTENCAO INDUSTRIAL EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID afc148c JUSTIÇA DO proferida nos autos. Agravante:SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimad

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 1043 CERTIDÃO/CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO Certifico, para os devidos fins, que a reclamada comprovou o JUSTIÇA DO cumprimento do acordo, bem como o recolhimento das custas processuais. Certifico, outrossim, que não comprovou o recolhimento da INTIMAÇÃO contribuição previdenciária. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fac8def Nesta data, 05 d

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 RECORRENTE Processo Nº ROT-0016770-66.2018.5.16.0002 FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO RECORRENTE RAIMUNDO RIBEIRO PEREIRA ADVOGADO MARCUS VINICIUS PEREIRA SILVA(OAB: 8719/MA) ADVOGADO CELSO PEREIRA NUNES(OAB: 15285/MA) RECORRIDO PROSEGUR SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO TADEU ALVES SENA GOMES(OAB: 15188-A/PA) Relator Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECOR

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 482 AGRAVADO Processo Nº ROT-0016504-15.2019.5.16.0012 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO RECORRENTE MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUNTENCAO INDUSTRIAL EIRELI ADVOGADO ELINE CRISTINA DE SA BARROS FONTENELE(OAB: 16421/MA) ADVOGADO FABIO CESAR TEIXEIRA MELO(OAB: 8018/MA) RECORRIDO ANTONIO LIMA CAVALCANTE FIL