Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

110 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo KKE-9277 AA04855463 691-20 Regina Celia Silva De Castro KKE-9277 AA04855461 501-00 Regina Dos Santos Reis OQM-6183 AA04813061 504-50 Regina Fonseca Veloso Ferraz HIC-5749 AA03745055 736-62 Regina Lucia Da Silva HMF-1502 AA02857313 736-62 Regina Maria De Araujo GUT-1589 0001146158 692-00 Reginaldo Alves Santos JNA-4264 AA03233817 501-00 Reginaldo Barbosa De Souza GOV-1240 AA04934711 573-80 Reginaldo Barbosa De Souza GOV-1240 AA049

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 17 de Março de 2016 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 65164-8 Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo parceria do Convênio nº 0633/2013/SEGOV/PADEM, objetivando a devolução dos recursos não aplicados e apurados quando da prestação de contas. Valor: o débito apurado, atualizado e corrigido é de R$ 3.642,38. Assinatura: 27/06/2017. 3 cm -27 978855 - 1 Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0071/2014/SEGOV/ PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Carmópolis de Minas. Objeto: I- Alterar a Cláusula Sexta do Convênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marina Bicalho Silveira OPA-3769 AF00774688 736-62 Marina Cardoso HBB-8921 AF01833744 734-00 Mario Aparecido De Souza HVM-4566 AA04421654 501-00 Marisa Augusta Da Silva HJR-1130 AF00292298 659-92 Marisa Augusta Da Silva HJR-1130 AF00292297 516-91 Marisa Augusta Da Silva HJR-1130 AF00292299 501-00 Maristela Tormen GSD-4763 AF00898799 548-70 Marivania Da Silva Sousa BSF-8265 0001575192 692-00 Mariza Aparecid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Julho de 2017 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à implantação dos saa e/ou de esgotamento sanitário no empreendimento denominado residencial grand miradouro localizado na rua frei martinho bournier, 721, bairro paquetá, em belo horizonte MG.- 21/06/2017- 03 ANOS- 0,00- 17.1170- Mrv Engenharia e Participações S.A- Termo de acordo referente à execução de obras e serviços necessários à implantação dos sistemas de abastecimento de água e de esg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Abril de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar nº 010/2017, nos termos exarados na Portaria/NUCAD/CSet-SEJUSP - SUBSTITUIÇÃO nº 053/2020, publicada no Minas Gerais em 02 de outubro de 2020, referente a Portaria/NUCAD/SEAP/SAD nº 010/2017, publicada no Minas Gerais em 01 de fevereiro de 2017, considerando restar demonstrado nos autos ser incerto e não sabido o l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM/ARSAE/ nº 2.975, 19 de junho de 2020. Estabelece exceções à suspensão da contagem prazos processuais, disciplina a forma de monitoramento ambiental de sistemas de controle e estabelece hipóteses de interrupção de prazo para a prática de r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Junho de 2014 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09/05/2014. Partes: Cemig x MINAS FERRAMENTAS S/A. MS/ MT-D01441 - Fundamento Legal: Art. 24 e 25, “caput” da Lei 8.666/93. Objeto: Alicate Profissional. Contratado no valor de: R$ 13.800,00. Prazo: 22/09/2016. Data assinatura: 20/05/2014. Partes: Cemig x THE NATIONAL TEL. SUP. NICOPRESS PR. MS/MT-D01442 - Fundamento Legal: Art. 24 e 25, “caput” da Lei 8.666/93. Objeto: luva, emenda. Contratado no val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM/ARSAE/ nº 2.975, 19 de junho de 2020. Estabelece exceções à suspensão da contagem prazos processuais, disciplina a forma de monitoramento ambiental de sistemas de controle e estabelece hipóteses de interrupção de prazo para a prática de r